Constitucional_Ministro de Estado_Crimes

CMD - Lei Penal no Espaço 1

от Adriana Estigara

CMD - Processo Civil - Competência

от Adriana Estigara

Lei 1134306

от MAICO SOUZA

CMD - Constitucional - Emendas à Constituição

от Adriana Estigara

A Constituição Federal do Brasil define claramente as responsabilidades e competências dos diferentes órgãos e autoridades, incluindo ministros de Estado, presidente e vice-presidente.

CMD - Lei Penal no Espaço 1

CMD - Processo Civil - Competência

Lei 1134306

CMD - Constitucional - Emendas à Constituição

CF- arts.50, 51, I, 52, I e 102, I e??????????

Ministro de Estado_Crimes

De responsabilidade

Matéria

Administrativa

Política

Exceção

Crimes de Responsabilidade conexos

Competência_Senado federal

Vice-presidente

Presidente

Comuns

Competência originária do STF

Legislação penal

Mindomo

Больше информации

ЧЗВ

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A Constituição Federal do Brasil define claramente as responsabilidades e competências dos diferentes órgãos e autoridades, incluindo ministros de Estado, presidente e vice-presidente.

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