MPU

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O que é Administração?

от Cláudio Brandão

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

V NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes

1 Conceitos fundamentais de arquivologia

IV NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

III NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES

10 Gestão por competências

9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação

8 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens

7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório

6 Clima e cultura organizacional

5 Gerenciamento de conflitos

4 Competência interpessoal

3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho

2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais

1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização

II NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000

10 Tipos de créditos orçamentários

9 Classificação de gastos públicos

8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil

7 Conceituação e classificação de receita pública

6 Orçamento na Constituição da República

5 Planejamento no orçamento-programa

4 Orçamento-programa

3 O ciclo orçamentário

2 Orçamento público no Brasil

1 Orçamento público

I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

7 Noções de processos licitatórios

6 Planejamento Estratégico

5 Gestão de contratos

4 Gestão de processos

3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras

2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação

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1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

NOÇÕES DE DIREITO

III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa

8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar

7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos

6 Lei nº 8.666/93 e alterações

5 Contratos administrativos: conceito e características

4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação

3 Serviços Públicos: conceito e princípios

2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder

1 Administração pública: princípios básicos

II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas

8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados

7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos

4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais

I LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU

1 Ministério Público da União

1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação

1.12 Funções exclusivas e concorrentes

1.11 Funções institucionais

1.10 Os demais Procuradores-Gerais

1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição

1.8 Os vários Ministérios Públicos

1.7 A elaboração da proposta orçamentária

1.6 A iniciativa legislativa

1.5 A autonomia funcional e administrativa

1.4 Princípios institucionais

1.3 Conceito

1.2 Perfil constitucional

1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993)

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