по sariah Sil 2 лет назад
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cópia do rg, cpf
doc de solicitação que consta no site
mediante identificação do requerente/titular do benefício/procurador
não será feita cópia do processo
beneficiário/representante pode providenciar pelo SGP-e
simples movimentações
alteração
meios
doc
procuração/termo de curatela/termo de tutela autenticado caso feito por terceiros ressalvada a outorga feita a advogado
rg e cpf
doc p/ alteração que está no site
solicitação@iprev.sc.gov.br
presencial
interessado/representante/requerente
após a autuação do processo, será informado o n do processo para acompanhamento via SGP-e
n atendimento n justificado
arquivamento s/ resolução do mérito
60 dias do arq, será extinto o processo
doença/deficiência n claramente especificada
perícia médica do estado de SC
rito s/ prioridade
enquadramento no momento da pré-análise
idade>60 anos
portador de deficiência
portador de doença, mesmo que contraída após o inícip do processo
demais casos
presencialmente
aplica-se às mesmas disposições do eletrônico, exceto sobre a autenticação dos doc, que poderá ser por fotocópia simples acompanhada da original p/ o serv p autenticar
indisénsável
doc indispensáveis conforme a categoria de dependente
requerimento de pensão
reconhecimento da firma na assinatura do requerente
pode ser substituída pela autenticação do funcionário público
central de atendimento
portal de serviços
juntada de documentos
termo de sigilo e confidencialidade sobre os dados pessoais de terceiros
termo de aceite p/ tratamento de dados
manifestação livre e inequívoca
requerente concorda com o tratamento dos seus dados pessoais p/ verificação da qualidade de dependente
n regular
arquivamento
quando for o caso
certidão de óbito
termo de curatela atualizado/ termo de curador provisório vigente
carta de sentença/escritura pública/decisão judicial
pensão alientícia
deverão ser preenchidos e assinados
instrumento público de procuração
fins específicos
lavrado em cartório
exceção
outorga advogado
procuração simples
poderes específicos
declaração de dependência econômica
declaração de convívio marital post mortem
declaração de acúmulo de benefício
declaração de residência+doc comprobatório
quando n puder, deve
firmar declaração de residência conforme modelo constante no site+doc com o endereço (n pode ter data de expedição>6meses anteriores/posteriores ao óbito
analista
pode
indeferir
enviar processo para estudo social
solicitar outros doc por e-mail
verificará se os doc apresentados são suficientes
demais categorias de dependentes
dispensada a autenticação dos doc do instituidor
categoria cônjuge/companheiro
autenticados em cartório
doc do instituidor e do requerente
comprovante de residência
data de expedição máx
6 meses anteriores ao óbito
identidade/cnh
preenchimento do requerimento
deve constar o e-mail
obrigatório
credenciais da conta GOV.BR
NÍEVEL DE SEGURANÇA PRATA/OURO
caso contrário, arquivamento
meio eletrônico
