RESOLUÇÃO 01/22-PENSÃO POR MORTE

Mer av detta

Sistema ERP

av Daniel Gerhard

LEI 811290

av Kely Leão

CMD - Arquivologia - questões (estudo)

av Patrícia Bazani

DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS INDIVIDUAIS

av Wagner Rebelo

RESOLUÇÃO 01/22-PENSÃO POR MORTE

senha de acesso

nova/troca de senha

cópia do rg, cpf

doc de solicitação que consta no site

mesmo email de troca de email

enviada por e-mail

gerada automaticamente do deferimento do pedido

contracheque e comprovante de rendimentos

acompanhamento

cópia

mediante identificação do requerente/titular do benefício/procurador

não será feita cópia do processo

beneficiário/representante pode providenciar pelo SGP-e

n serão passadas informações por telefone

simples movimentações

requerente/representante

comunicação

regra

email

alteração

meios

e-mail

doc

procuração/termo de curatela/termo de tutela autenticado caso feito por terceiros ressalvada a outorga feita a advogado

rg e cpf

doc p/ alteração que está no site

solicitação@iprev.sc.gov.br

presencial

interessado/representante/requerente

após a autuação do processo, será informado o n do processo para acompanhamento via SGP-e

senhas

comprovante de rendimentos

contracheque

cuidado

comunicação por meios oficiais

iprev n solicita

pagamento/vantagens/senhas

diligências

prazo para juntada de doc que estão em desconformidade/inconsistentes/etc

15 dias

n atendimento n justificado

arquivamento s/ resolução do mérito

60 dias do arq, será extinto o processo

respeito à cronologia a partir da data da autuação

lista prioritária

doença/deficiência n claramente especificada

perícia médica do estado de SC

rito s/ prioridade

enquadramento no momento da pré-análise

idade>60 anos

portador de deficiência

portador de doença, mesmo que contraída após o inícip do processo

demais casos

requerimento

encaminhado a gerência de pensões

autuação automática no SGP-e

regra/prioritariamente

excepcionalmente

presencialmente

aplica-se às mesmas disposições do eletrônico, exceto sobre a autenticação dos doc, que poderá ser por fotocópia simples acompanhada da original p/ o serv p autenticar

indisénsável

doc indispensáveis conforme a categoria de dependente

requerimento de pensão

reconhecimento da firma na assinatura do requerente

pode ser substituída pela autenticação do funcionário público

central de atendimento

preferencialmente

portal de serviços

juntada de documentos

termo de sigilo e confidencialidade sobre os dados pessoais de terceiros

termo de aceite p/ tratamento de dados

manifestação livre e inequívoca

requerente concorda com o tratamento dos seus dados pessoais p/ verificação da qualidade de dependente

n regular

arquivamento

quando for o caso

certidão de óbito

termo de curatela atualizado/ termo de curador provisório vigente

carta de sentença/escritura pública/decisão judicial

pensão alientícia

deverão ser preenchidos e assinados

instrumento público de procuração

fins específicos

lavrado em cartório

exceção

outorga advogado

procuração simples

poderes específicos

declaração de dependência econômica

declaração de convívio marital post mortem

declaração de acúmulo de benefício

declaração de residência+doc comprobatório

quando n puder, deve

firmar declaração de residência conforme modelo constante no site+doc com o endereço (n pode ter data de expedição>6meses anteriores/posteriores ao óbito

analista

pode

indeferir

enviar processo para estudo social

solicitar outros doc por e-mail

verificará se os doc apresentados são suficientes

demais categorias de dependentes

dispensada a autenticação dos doc do instituidor

categoria cônjuge/companheiro

autenticados em cartório

doc do instituidor e do requerente

comprovante de residência

data de expedição máx

6 meses anteriores ao óbito

identidade/cnh

preenchimento do requerimento

deve constar o e-mail

obrigatório

credenciais da conta GOV.BR

NÍEVEL DE SEGURANÇA PRATA/OURO

caso contrário, arquivamento

meio eletrônico

SISTEMA DE GESTÃO DE PROTOCOLO ELETRÔNICO-SGP-e