LEGISLAÇÃO DO SUS

Mer av detta

CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

av Clara Pereira

Chumbo

av miriellem carvalho

Personal Trainer

av Regina Mesquita

ERP – Sistema Integrado de Gestão Empresarial e Supply chain management

av Thalia Lopes

Cada esfera de governo

Composição dos conselhos e das conferências

50% demais seguimentos

25% dos trabalhadores de saúde

25% gestores e prestadores de serviços do SUS

Usuários 50%

Relação paritária

Instâncias colegiadas

Conselho de Saúde

participação não remunerada

CONAS e CONASEMS

Atuam em aspectos econômicos e financeiros

Controle e execução de políticas públicas

Participam da formulação de estratégias

Representantes de vários segmentos

Órgão permanente e deliberativo

Conferências de saúde

Poder executivo convoca e extraordinariamente pelo conselho de saúde

Subtópico

Propõe diretrizes para a formulação da política de saúde

Avaliam a situação de saúde

A cada 4 anos

Novas tecnologias no SUS

CONITEC

Avaliação econômica

Evidencias científicas

Medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora

Equipe multidisciplinar

Internação domiciliar-indicação médica

Concordância da família e paciente

Direitos e deveres usuários SUS

Todos devem cumprir i que diz na carta dos direitos aos usuários de saúde

Deve tratar com respeito os profissionais de saúde

Deve dar informações corretas no atendimento

Respeito

Tratamento humanizado

Atendimento de qualidade

Atendimento com organização

Sistemas de informação em saúde

SISREG Sistema de regulação

Solicitação consultas, exames, internação

SIA- SUS Sistema de informação ambulatorial

Autorização de procedimento e boletim de produção ambulatorial

SINAN Sistema de informações de agravos e notificação

Ficha individual de notificação e de investigação

SINASC Sistema de informação sobre nascidos vivos

Declaração de nascido vivo

SIH Sistema de informação hospitalar

Autorização de internação hospitalar

SIM sistema de informação demortalidade

Declaração de óbito

Modelos Assistênciais

1980-1990 Predomínio médico-assistencial privatista

1960- 1980 Médico-assistencial privatista

1945 a 1960 Predomínio Sanitarismo Campanhismo

1900 a 1945 Sanitarismo Campanhismo

Segurança do paciente

reduzir risco de queda e lesão por pressão

Higienização das mãos

Cirurgia segura

segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos

Comunicação entre os profissionais de saúde

Identificação correta do paciente

RDC nº 63/11

Controle de pragas e vetores

Gestão de tecnologias e processos

Proteção à saúde do trabalhador

Organização setor

Metas de segurança do paciente

Prontuário do paciente

Profissional habilitado

Política de qualidade

Redução do controle de riscos, humanização da atenção e gestão, gerenciamento de resíduos de serviço de saúde

Boas práticas de funcionamento do serviço de saúde

Decreto 7508/11

A cada 2 anos o ministério da saúde deve consolidar e publicar atualizções ReNASES, RENAME, FTN

FTN - Formulário terapêutico Nacional

RENAME - medicamentos disponíveis

ReNASES servicos públicos para garantir integralidade

Referência e contra referência

Mapa de saúde

Orientar o planejmento de saúde

Atendimento

Continuidade do cuidado

Critério cronológico

Risco individual e coletivo

Portas de entrada SUS

Serviços especiais de acesso aberto

Por ex. população privada de liberdade

Atenção psicossoail

Serviço de urgência e emergência

atenção primária

Redes de atenção à saúde (RAS)

Serviço articulado de complexidade crescente

âmbito da região de saúde

Regiões de saúde

Vigilância em saúde

Atenção ambulatorial especializada hospitalar

Urgência e emergência

Atenção primária

Atenção psicossoai

Linha do tempo

1990 Leis orgânicas de Saúde

8142

Transferência de recurso

Para repasse de recurso deverá ter

Plano de carreira, cargos e salários ( prazo de implementação 2 anos)

Contrapartida dos recursos para saúde

Relatório de gestão

Plano de saúde

Conselho de saúde paritário

Fundo de saúde

Estadual

Municipal

Cobertura dos serviços de saúde

Plano Quinquenal do MS

Iniciativa do poder legislativo

FNS - MS

participação da comunidade na gestão do SUS

8080

Art. 24 Critérios e valores para remuneração dos serviços serão definidos pela direção do SUS

Assistência terapêutica integral do SUS

Medicamentos e produtos de interesse para a saúde

Novos procedimentos

Novos produtos

Novos medicamentos

Procedimentos domiciliar, ambulatorial e hospitalar

Atendimento e internação domiciliar

Entre outros

Fisioterápicos, psicológicos e de assistência social

procedimentos médicos e de enfermagem

Art. 16, 17 e 18

Municípios

executa

coordena/ colabora na execução

Formula

art. 14

Entidades representativas do SUS

COSEMS - Representa as secretarias municipais de saúde, no âmbito de cada estado

CONASEMS - Representa todas as secretarias municipais de saúde do Brasil

CONASS - Secretarias estaduais de saúde dos 26 estados e DF

CIT

Representantes do CONASEMS

Representantes do CONASS

estados

Representantes do MS

Comissão permanente de integração

Instituição de ensino superior e profissional

Serviços de saúde

Art10. Consórcios municipais

Direção única

Art.08 Níveis de complexidade Crescente

Art 07

Lei 12845 atendimento a mulher vítima de violência

Resolutividade

Descentralização/ direção única

Particiação da comunidade

Epidemiologia - alocação de recursos

Direito à informação

Igualdade da assistência à saúde

equidade

Preservação e autonomia das pessoas

Integralidade

Universalidade

Art. 05 Objetivos do SUS

Promoção, proteção e recuperação por ações integradas

Formulação de políticas de saúde

Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde

Art 04. Conjuntos de ações e serviços de saúde Federais, estaduais e municipais/ qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, sangue e hemoderivados e equipamentos para saúde/ INICIATIVA PRIVADACOMPLEMENTAR

Art. 03 Determinantes e condicionantes de saúde

entre outros

Acesso aos serviços essenciais

Transporte e lazer

Trabalho

Moradia/saneamento

Renda

Atividade Física

Educação

Meio ambiente

Alimentação

Art. 02 proteção

Art. 02 recuperação

Art. 02 Promoção

CF1988

Art. 194 a 200

Art.200 Competências

Desenvolvimento científico

Formação de recursos humanos na área da saúde

Vigilância sanitária e epidemiológica

Controlar e fiscalizar

Art. 199 Iniciativa privada

Capital estrangeiro proibido, exceto

Demais casos previstos em legislações específicas

Serviços de saúde do trabalhador, sem fins lucrativos para atender seus empregados

Pessoa Jurídica destinada a instalar, operacionalizar ou a explora hospitais/ ações e pesquisas de planejamento familiar

Doações

Convênio ou contrato direto

Caráter complementar

Art. 198 Diretrizes

Piso salarial enfermagem

ACS e ACE

Regionalizada e Hierarquizada

Recursos

12% e 15%

Municipios

15%

Estados

12%

União

Não pode ser inferior a 15%

Participação da comunidade

Atendimento Integral

Descentralizada

Art. 197 Regulação, Fiscalização e Controle e execução dos serviços de saúde

Art. 196 Saúdede direito de todos e dever do estado

Art. 195 Financiamento da Seguridade Social

Toda sociedade de maneira direta e indireta

Art. 194 Seguridade Social

Sistema Único Descentralizado de Saúde

Falta de estrutura

Interesses políticos partidários

A implantação do SUS não aconteceu de maneira uniforme

Assembleia Constituinte

Constituição para um estado Soberano

1986 VIII Conferência de Saúde

Contribuir para formulação de um novo sistema de saúde

1971 Prorural Programa de assistência ao trabalhador rural e recriou o Funrural para assegurar recurso a essa categoria

1974 Criado Instituto de Assistência Médica da previdência social ( INAMPS)

1966 IAP deu origem ao Instituto Nacional de Previdência social (INPS)

Unificou o sistema

1933-1938 As caixas foram sendo transformadas em Institutos de aposentadorias e pensões (IAP)

Estado

Categorias profissionais

1923 Pelo presidente Artur Bernardes ( Decreto 4682/1923) a Lei Eloy Chaves - MARCO REGULADOR DO SISTEMA DE CAIXAS PREVIDENCIÁRIAS

Séc. XX Ferroviários, bancários e marítimos, organizavam-se para os direitos de proteção social

Sob influência da Europa os trabalhadores se uniram e criaram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) assegurava aposentadoria aos trabalhadores e pensões para viúvas e dependentes (empresa)

Empregadores

Empregados