Cada esfera de governo
Composição dos conselhos e das conferências
50% demais seguimentos
25% dos trabalhadores de saúde
25% gestores e prestadores de serviços do SUS
Usuários 50%
Relação paritária
Instâncias colegiadas
Conselho de Saúde
participação não remunerada
CONAS e CONASEMS
Atuam em aspectos econômicos e financeiros
Controle e execução de políticas públicas
Participam da formulação de estratégias
Representantes de vários segmentos
Órgão permanente e deliberativo
Conferências de saúde
Poder executivo convoca e extraordinariamente pelo conselho de saúde
Subtópico
Propõe diretrizes para a formulação da política de saúde
Avaliam a situação de saúde
A cada 4 anos
Novas tecnologias no SUS
CONITEC
Avaliação econômica
Evidencias científicas
Medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora
Equipe multidisciplinar
Internação domiciliar-indicação médica
Concordância da família e paciente
LEGISLAÇÃO DO SUS
Direitos e deveres usuários SUS
Todos devem cumprir i que diz na carta dos direitos aos usuários de saúde
Deve tratar com respeito os profissionais de saúde
Deve dar informações corretas no atendimento
Respeito
Tratamento humanizado
Atendimento de qualidade
Atendimento com organização
Sistemas de informação em saúde
SISREG Sistema de regulação
Solicitação consultas, exames, internação
SIA- SUS Sistema de informação ambulatorial
Autorização de procedimento e boletim de produção ambulatorial
SINAN Sistema de informações de agravos e notificação
Ficha individual de notificação e de investigação
SINASC Sistema de informação sobre nascidos vivos
Declaração de nascido vivo
SIH Sistema de informação hospitalar
Autorização de internação hospitalar
SIM sistema de informação demortalidade
Declaração de óbito
Modelos Assistênciais
1980-1990 Predomínio médico-assistencial privatista
1960- 1980 Médico-assistencial privatista
1945 a 1960 Predomínio Sanitarismo Campanhismo
1900 a 1945 Sanitarismo Campanhismo
Segurança do paciente
reduzir risco de queda e lesão por pressão
Higienização das mãos
Cirurgia segura
segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos
Comunicação entre os profissionais de saúde
Identificação correta do paciente
RDC nº 63/11
Controle de pragas e vetores
Gestão de tecnologias e processos
Proteção à saúde do trabalhador
Organização setor
Metas de segurança do paciente
Prontuário do paciente
Profissional habilitado
Política de qualidade
Redução do controle de riscos, humanização da atenção e gestão, gerenciamento de resíduos de serviço de saúde
Boas práticas de funcionamento do serviço de saúde
Decreto 7508/11
A cada 2 anos o ministério da saúde deve consolidar e publicar atualizções ReNASES, RENAME, FTN
FTN - Formulário terapêutico Nacional
RENAME - medicamentos disponíveis
ReNASES servicos públicos para garantir integralidade
Referência e contra referência
Mapa de saúde
Orientar o planejmento de saúde
Atendimento
Continuidade do cuidado
Critério cronológico
Risco individual e coletivo
Portas de entrada SUS
Serviços especiais de acesso aberto
Por ex. população privada de liberdade
Atenção psicossoail
Serviço de urgência e emergência
atenção primária
Redes de atenção à saúde (RAS)
Serviço articulado de complexidade crescente
âmbito da região de saúde
Regiões de saúde
Vigilância em saúde
Atenção ambulatorial especializada hospitalar
Urgência e emergência
Atenção primária
Atenção psicossoai
Linha do tempo
1990 Leis orgânicas de Saúde
8142
Transferência de recurso
Para repasse de recurso deverá ter
Plano de carreira, cargos e salários ( prazo de implementação 2 anos)
Contrapartida dos recursos para saúde
Relatório de gestão
Plano de saúde
Conselho de saúde paritário
Fundo de saúde
Estadual
Municipal
Cobertura dos serviços de saúde
Plano Quinquenal do MS
Iniciativa do poder legislativo
FNS - MS
participação da comunidade na gestão do SUS
8080
Art. 24 Critérios e valores para remuneração dos serviços serão definidos pela direção do SUS
Assistência terapêutica integral do SUS
Medicamentos e produtos de interesse para a saúde
Novos procedimentos
Novos produtos
Novos medicamentos
Procedimentos domiciliar, ambulatorial e hospitalar
Atendimento e internação domiciliar
Entre outros
Fisioterápicos, psicológicos e de assistência social
procedimentos médicos e de enfermagem
Art. 16, 17 e 18
Municípios
executa
coordena/ colabora na execução
Formula
art. 14
Entidades representativas do SUS
COSEMS - Representa as secretarias municipais de saúde, no âmbito de cada estado
CONASEMS - Representa todas as secretarias municipais de saúde do Brasil
CONASS - Secretarias estaduais de saúde dos 26 estados e DF
CIT
Representantes do CONASEMS
Representantes do CONASS
estados
Representantes do MS
Comissão permanente de integração
Instituição de ensino superior e profissional
Serviços de saúde
Art10. Consórcios municipais
Direção única
Art.08 Níveis de complexidade Crescente
Art 07
Lei 12845 atendimento a mulher vítima de violência
Resolutividade
Descentralização/ direção única
Particiação da comunidade
Epidemiologia - alocação de recursos
Direito à informação
Igualdade da assistência à saúde
equidade
Preservação e autonomia das pessoas
Integralidade
Universalidade
Art. 05 Objetivos do SUS
Promoção, proteção e recuperação por ações integradas
Formulação de políticas de saúde
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde
Art 04. Conjuntos de ações e serviços de saúde Federais, estaduais e municipais/ qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, sangue e hemoderivados e equipamentos para saúde/ INICIATIVA PRIVADACOMPLEMENTAR
Art. 03 Determinantes e condicionantes de saúde
entre outros
Acesso aos serviços essenciais
Transporte e lazer
Trabalho
Moradia/saneamento
Renda
Atividade Física
Educação
Meio ambiente
Alimentação
Art. 02 proteção
Art. 02 recuperação
Art. 02 Promoção
CF1988
Art. 194 a 200
Art.200 Competências
Desenvolvimento científico
Formação de recursos humanos na área da saúde
Vigilância sanitária e epidemiológica
Controlar e fiscalizar
Art. 199 Iniciativa privada
Capital estrangeiro proibido, exceto
Demais casos previstos em legislações específicas
Serviços de saúde do trabalhador, sem fins lucrativos para atender seus empregados
Pessoa Jurídica destinada a instalar, operacionalizar ou a explora hospitais/ ações e pesquisas de planejamento familiar
Doações
Convênio ou contrato direto
Caráter complementar
Art. 198 Diretrizes
Piso salarial enfermagem
ACS e ACE
Regionalizada e Hierarquizada
Recursos
DF
12% e 15%
Municipios
15%
Estados
12%
União
Não pode ser inferior a 15%
Participação da comunidade
Atendimento Integral
Descentralizada
Art. 197 Regulação, Fiscalização e Controle e execução dos serviços de saúde
Art. 196 Saúdede direito de todos e dever do estado
Art. 195 Financiamento da Seguridade Social
Toda sociedade de maneira direta e indireta
Art. 194 Seguridade Social
Sistema Único Descentralizado de Saúde
Falta de estrutura
Interesses políticos partidários
A implantação do SUS não aconteceu de maneira uniforme
Assembleia Constituinte
Constituição para um estado Soberano
1986 VIII Conferência de Saúde
Contribuir para formulação de um novo sistema de saúde
1971 Prorural Programa de assistência ao trabalhador rural e recriou o Funrural para assegurar recurso a essa categoria
1974 Criado Instituto de Assistência Médica da previdência social ( INAMPS)
1966 IAP deu origem ao Instituto Nacional de Previdência social (INPS)
Unificou o sistema
1933-1938 As caixas foram sendo transformadas em Institutos de aposentadorias e pensões (IAP)
Estado
Categorias profissionais
1923 Pelo presidente Artur Bernardes ( Decreto 4682/1923) a Lei Eloy Chaves - MARCO REGULADOR DO SISTEMA DE CAIXAS PREVIDENCIÁRIAS
Séc. XX Ferroviários, bancários e marítimos, organizavam-se para os direitos de proteção social
Sob influência da Europa os trabalhadores se uniram e criaram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) assegurava aposentadoria aos trabalhadores e pensões para viúvas e dependentes (empresa)
Empregadores
Empregados
Estado frágil, não fornecia proteção social
1903 Oswaldo Cruz nomeado para diretoria geral de saúde pública - " Polícia Médica"
Teoria microbiológica ganha força
Vacinação era obrigatória
Manter o controle da população de mosquitos
Combate a varíola com vacinas
Saneamento dos portos
1886 Junta de higiene e saúde pública - Inspetoria geral de higiene
1849 Epidemia de Febre Amarela (junta de Higiene e Saúde pública
1809 Provedoria-mor de saúde ( controle de epidemias e inspeção de portos)
1808 Criação do curso de medicina no Brasil
