NACIONALIDADE

Mer av detta

CMD - Lei Penal no Espaço 2

av Adriana Estigara

CMD - Lei Penal no Espaço 1

av Adriana Estigara

Nacionalidade

av LETÍCIA DE SOUZA FRANCISCO

CMD - Lei Penal no Espaço 1

av Adriana Estigara

CRITÉRIO SANGUE - IUS SANGUINIS

CRITÉRIO SOLO - IUS SOLI

NACIONALIDADE

É O VINCULO QUE LIGA UM CIDADAO A UM PAÍS

SOMENTE A CF/88 PODE DIFERENCIAR BRASILEIROS NATOS DE NATURALIZADOS

PERDA DE NACIONALIDADE

2 Hipótese

Quem adquirir outra nacionalidade de forma voluntária *BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS

SALVO

Para o exercício de direitos cívis

Imposição de permanência no território

Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira

1 Hipótese

cancelamente da naturalização por sentença judicial de atividade nociva ao interesse nacional *BRASILEIROS NATURALIZADOS*

PROPRIEDADE DE EMPRESA

Naturalizado há mais de 10 anos

Brasileiro NATO

PARA FINS DE EXTRADIÇÃO

NATURALIZADOS

apenas nos casos previstos na CF

NATOS

nunca serão extraditados pelo Brasil

BRASILEIRO NATURALIZADO

PORTUGUÊS EQUIPARADO = QUASE NACIONAL

SE HOUVER RECIPROCIDADE EM FAVOR DE BRASILEIROS

RESIDÊNCIA PERMANENTE NO PAÍS

ORIGINÁRIOS DE QUALQUER PAÍS

AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO PENAL

DESDE QUE RESIDAM POR 15 ANOS ININTERRUPTOS +

OS ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

IDONEIDADE MORAL

DESDE QUE RESIDAM POR 1 ANO ININTERRUPTO +

AOS QUE NA FORMA DA LEI (LEI DE IMIGRAÇÃO), ADQUIRAM A NACIONALIDADE BRASILEIRA

Tópico principal

ÁPATRIDA = SEM PÁTRIA = HEIMATLOS

BRASILEIRO NATO

REGISTRADO EM REPARTIÇÃO COMPETENTE

OU VENHA A RESIDIR NO BRASIL E OPTEM APÓS A MAIORIDADE, A QUALQUER TEMPO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA

PAI OU MÃE BRASILEIROS

NASCIDO NO ESTRANGEIRO

* DESDE QUE, QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DO BRASIL

PAI OU MÃE BRASILEIROS

NASCIDOS NO BRASIL

* SALVO SE PELO MENOS UM DELES ESTIVER A SERVIÇO DE SEU PAÍS

AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS