Controle da Administração Pública Brasileira
O estado como instituição organizado por normas criadas pela soberania popular e com entidades regulares
carece de ferramentas de controle para sua manutenção, ferramentas de controle são essenciais para a essência do Estado
O controle parlamentar direto ou político é exercido diretamente pelo Congresso Nacional, independentemente da atuação do TCU.
O controle é feito por meio de escrutínio parlamentar explícito, escrutínio parlamentar realizado com o auxílio do Tribunal de Contas da União por meio da custódia do judiciário e por meio da intervenção popular.
O artigo 70 da CF de 1988, o controle da administração pública é dividido em externo e interno.
Teoria da Agência e os mecanismos de controle
Criaçao de empresas com capital de investidores diversos.
Gestores empregados que esperam boas renumerações e outros incentivos
Assimetria de comunicação entre agentes e principais
A formação de ferramentas de monitoramento, possui uma matriz para prevenir a fiscalização e concede aos parceiros de rastreamento informações sobre as atividades.
Relaçoes como um pacto entre agentes e principais, que é a delegação do poder de decisão a um agente pelo principal.
Donos do capital que
pretendem potencializar seus resultados
No setor público, o conflito de interesses é bastante normal e é particularmente evidenciado pela violação de argumentos políticos
A GESTÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Subtopic
Gestión Patrimonial en la Administración Pública
El control Interno como herramienta de Gestión patriomonial.
Garantiza responsabilidad, celeridad y clareza para obedecer los intereces de la sociedad.
controlar la conclusión presupuestal patrimonial, activo financiero y contable de las instituciones públicas.
Permite mejoras en los procesos administrativos institucionales
1. Patrimonio Público
El concepto de patrimonio solo tendrá vigor cuando el Estado tome cuenta de la cosa pública.
Todo acto ejecutado u omitido en desobediencia a una norma jurídica , representa una injuria privada o una injuria pública
Conjunto de bienes evaluados en dinero, relacionados simultaneamente a las esferas de la naturaleza, de la genética, de la economía, de la nación y de la cultura.
Procedimentos de controle patrimonial
Os bens patrimoniais
bens móveis e imóveis
2 tipos
lançamento da depreciação amortização
ou exaustão
fazer a contabilização dos
períodos mensais
reavaliação
valor contábil na peça balanço patrimonial
Lei 4.320/64
devem passar pelo inventário periodicamente
sofrem deterioro (depreciação)
deve ser realizado todos os anos
cálculo da depreciação
valor contábil/
período de vida útil do patrimônio
