CMD-Direito Trabalho-Suspensão e Interrupção do Contrato Trabalho

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SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO

Causas de Interrupção

o artigo 473 da CLT deve ser memorizado, pois geralmente é cobrado em sua literalidade,

especialmente pela FCC.

licença-maternidade

corrente majoritária

hipótese de interrupção

corrente minoritária

hipótese de suspensão

aviso prévio

afastamento para inquérito por motivo de segurança nacional (primeiros 90 dias)

interrupção dos serviços na empresa, resultante de causas acidentais ou de força maior

aborto comprovado por atestado médico oficial

participação como jurado em sessões do Tribunal do Júri

participação em eleições em virtude de convocação da Justiça Eleitoral

Art. 98 da Lei nº 9.504/1997 – direito ao dobro dos dias de trabalho

lockout

atuação de empregado como conciliador em Comissão de Conciliação Prévia

licenças remuneradas em geral e outras faltas justificadas

primeiros 15 dias de afastamento por acidente de trabalho ou doença

repouso semanal remunerado – RSR

feriados

férias

comparecimento em juízo

realização de exame vestibular

exigências relativo ao serviço militar obrigatório

no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra "c" do

art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Observação: Cuidado! Este

afastamento não se confunde com a prestação do serviço militar obrigatório em si, que como vimos

é hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Neste caso, trata-se apenas de exigências prévias,

como alistamento, etc.

2 dias para alistamento eleitoral

2 dias consecutivos ou não

1 dia a cada 12 meses de trabalho para doar sangue

5 dias licença paternidade

3 dias em caso de casamento

Observação: para o professor, o afastamento é de 9 dias, conforme art. 320, §3º, da CLT (motivo de

gala).

2 dias em caso de falecimento de cônjuge, ascedente ou descendente

professores

Observação: para o professor, o prazo é de 9 dias em caso de falecimento de cônjuge, pai, mãe ou

filho (art. 320, §3º, da CLT);

9 dias

Causas de Suspensão

retorno ao trabalho após cessada a suspensão

Retorno ao trabalho após cessada a suspensão:

- iniciativa do empregado;

- prazo: 30 dias (Súmula 32 do TST), exceto para as hipóteses de afastamento para cumprimento do

serviço militar obrigatório e de outro encargo público de longa duração

30 dias

eexceto prestação serviço militar obrigatório

CUIDADO

afastamento para prestação do serviçomilitar obrigatório

art. 472 da CLT c/c os arts. 16 e 60 da Lei nº 4.375/1964 – afastamento para prestação do serviço

militar obrigatório (ainda que seja obrigatório o recolhimento de FGTS e que o tempo de afastamento

conte como tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade (art. 4º da CLT). O importante é

que, em regra, não são devidos salários).

SERÁ INTERRUPÇÃO

apresentação anual

Apos a conclusão do serviço militar é obrigatorio o comparecimento a um órgão militar para atualizar dados (na prática é so pra carimbar o certificado)

fastamento para alistamento (é feito e um dia)

afastamento para cumprir encargo público

diferente do serviço militar

prisão provisória do empregado

aposentadoria por invalidez

licenças não remuneradas em geral

greve

afastamento por motivo de doença, apartir do 16º dia

afastamento de empregado eleito diretor de sociedade anônima

afastamento para exercicio de cargo de dirigente sindical

afastamento para participação em curso de qualificação profissional

suspensão disciplinar

faltas injustificadas

Regra básica

Interrupção

tempo de serviço é computado como tempo de serviço

empregador paga salário

suspensão

empo de afastamento não é computado como tempo de serviço

empregador não paga salário

empregado não presta serviços