类别 全部 - publicação - fiscalização - utilização - reprodução

作者:Denílson Alves 15 年以前

304

Constitucional_Proteção à propriedade patrimonial_01

A proteção dos direitos de propriedade intelectual abrange uma vasta gama de aspectos, incluindo a fiscalização e o aproveitamento econômico das obras criadas por autores e intérpretes.

Constitucional_Proteção à propriedade patrimonial_01

Proteção à propriedade patrimonial

Representações aos criadores e intérpretes

Direito de Fiscalização
obras que participam
obras criadas
aproveitamento econômico
Sindicais
Associativas

Participações individuais

imagem
voz humana
Atividades esportivas
obras coletivas

Autores_direito exclusivo

Reprodução
Publicação
Utilização

Obras

transmissíveis aos herdeiros
tempo fixado em lei