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类别
全部
-
processo
-
mérito
-
sentença
-
extinção
作者:
João Paulo Alencar
3 年以前
340
DA SENTENÇA DA COISA JULGADA
Em processos judiciais, a extinção pode ocorrer sem análise de mérito, conforme o artigo 485 do Código de Processo Civil, devido à ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
開啟
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DA SENTENÇA DA COISA JULGADA
EXTINÇÃO DO PROCESSO
HOMOLOGAR:
A RENÚNCIA À PRETENSÃO - RESTRITA AO TITULAR DE DIREITO
A TRANSAÇÃO
A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
QUANDO O JUIZ DECIDIR, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, SOBRE A OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO;
QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO OU NA RECONVENÇÃO;
COM ANÁLISE DE MÉRITO - ART. 487 CPC
NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CÓDIGO
EM CASO DE MORTE DA PARTE, A AÇÃO FOI CONSIDERADA INTRASMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
ACOLHER AS ALEGAÇÕES DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
VERIFICAR A AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL
RECONHECER A EXISTÊNCIA DE PEREMPÇÃO, DE LITSPENDÊNCIA OU DE COISA JULGADA
VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO
POR NÃO ATRIBUIR AS CAUSAS QUE CABEM O AUTOR POR MAIS DE 30 DIAS
O PROCESSO FICAR PARADO DURANTE 1 ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES;
QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL;
SEM ANÁLISE DE MÉRITO - ART. 485 CPC