类别 全部 - compensação - obrigações - pagamento - transmissão

作者:Mariano Britto 14 年以前

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DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

O direito das obrigações aborda diversas modalidades de compromissos legais entre partes, incluindo a execução, a alternativa e a divisão das obrigações. Entre os temas centrais, destacam-se as obrigações de dar coisa certa ou coisa incerta, bem como as obrigações de fazer ou não fazer.

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

DO DIREITO DASOBRIGAÇÕES

INADIMPLEMENTO

ARRAS OU SINAL
CLÁUSULA PENAL
JUROS LEGAIS
PERDAS E DANOS
MORA
GERAL

ADIMPLEMENTO

REMISSÃO DAS DÍVIDAS
CONFUSÃO
COMPENSAÇÃO
NOVAÇÃO
DAÇÃO EM PAGAMENTO
IMPUTAÇÃO DOPAGAMENTO
PAGAMENTO COMSUB-ROGAÇÃO
CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTO
PAGAMENTO

TRANSMISSÃO

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
CESSÃO DE CRÉDITO

MODALIDADES

SOLIDÁRIAS
INDIVISÍVEIS
DIVISÍVEIS
ALTERNATIVAS
NÃO FAZER
FAZER
DAR
COISA INCERTA
COISA CERTA