LDB / LDBEN 9394/96

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art 26 diz que deve ser incluido na parte diversificada do currículo, e a alteração diz sobre incluir como tema transversal

prova ou aula de reposição em data alternativa no turno do aluno ou agendado com anunencia expressa do mesmo

combate a violência contra a mulher

art 26

antes era combate a violência a criança e o adolescente e acrescentou [à mlher]

deve-se trabalhar como tema transversal

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ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

2022

alfabetização plena e formação de leitores

objetivo essencial

Mobiliário equipamentos e materiais pedagógicos

art 4

padrões minimos de qualidade em quantidades mínimas por aluno de insumos indispensáveis, mediante provisao de móveis, equipamentos e materiais pedagógicos

2021

educação bilingue de surdos

art 3 e, art 60A

acesso a tecnologias assistivas e materiais didaticos em braile e professores bilingues

0 anos e ao longo da vida

surdas,surdas-cegas e com deficiencia auditiva

2020

Calendário escolar

MP 934 depois foi convertida em lei

podia alteriar o numero de dias letivos e não a quantidade de horas, somente para o ano da pandemia

2019

universidades comunitária

confessional e ideológicas nos diversos níveis

podem ser filantropicas

sistema federal de ensino

instituições privadas de ensino fazem parte do...

divulgação de processo seletivo na instituição de ensino superior

Paragrafo 1º do art 4

obrigatória a divulgação da relação nnomnal dos candiados ao curso superior por ordem de classsificação e cronogrmas para matricula. Assegura também o direito do candidato ter acesso as suas notas ou indicadores de desempenho, tais como provas, exames e demais atividades e sua posião na ordem de classificação.

notificação de faltas ao conselho tutelar

altera inciso VIII do art 12

notificar ao conselho tutelar faltas acima de 30% do percentual permitido em lei. - responsável estabelecimento de ensino

guarda religiosa

art 7A assegurado o direito ao exercicio de liberdade, consciência ou crença.

garante a frequência, sem custos extras ao aluno

trabalho escrito ou atividade de pesquia com tema, objetivo e data de entrega definido pela instituição de ensino

2018

atendimento hospitalar e domiciliar

acrescenta art 4-A garantia de atendimento para alunos que estejam afastados por tempo prolongado por motivos de saúde.

educação alimentar e nutricional

bullyng

acrescenta no art 12 promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática no âmbito da escola"

garantia de aprendizagem ao longo da vida

altera art 3º e também o 37º EJA e 58º ed.especial