RISTJ

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RISTJ

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO STJ, REGULA O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS FEITOS QUE LHE SÃO ATRIBUÍDOS PELA CF E A DISCIPLINA DOS SEUS SERVIÇOS.

SEDE: CAPITAL FEDERAL;

JURISDIÇÃO: TODO TERRITÓRIO NACIONAL;

FUNÇÕES:

1. AUTO-ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL;

2. DISCIPLINA DA APLICAÇÃO PRÁTICA DAS NORMAS PROCESSUAIS.

CJF

SUPERVISÃO

JUSTIÇA FEDERAL

2º GRAU

1º GRAU

ORÇAMENTÁRIA

ADMINISTRATIVA

PRESIDENTES DOS 5 TRF´S

3 MINISTROS STJ

ELEITOS PELO PLENÁRIO

PARTE IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

EMENDAS REGIMENTAIS

PARTE II

PROCESSO

ATOS E FORMALIDADES

PRAZOS

DECISÕES

RECLAMAÇÃO POR ERRO

ATAS

DISTRIBUIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

REGISTRO

PROVAS

SESSÕES

AUDIÊNCIAS

PROCESSOS SOBRE COMPETÊNCIA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

RECLAMAÇÃO

DECLARAÇÃO INCONST.

GARANTIAS

MANDADO INJ.HABEAS DATA

JULGAMENTO

PRIORIDADE SOBRE TODOS OS FEITOS,SALVO HABEAS CORPUS

MINISTÉIO PÚBLICO

EMITIRÁ PARECER

EM 5 DIAS

VISTA OBRIGATÓRIA DOS AUTOS

PODERÁ INDEFERIRDESDE LOGO O PEDIDO

PETIÇÃO

EXTEMPORÂNEA

INEPTA

MANIFESTADAMENTE

INCOMPETENTE

INCABÍVEL

MANDA OUVIR AUTORIDADE COATORAMEDIANTE OFÍCIO PARA QUE PRESTEINFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS

DESPACHA A INICIAL

INCOMPETÊNCIAMANIFESTA DO STJ

INICIO

INDICAÇÃO PRECISA DA AUTORIDADE

PETIÇÃO EM DUPLICATA

AÇÕES ORIGINÁRIAS

AÇÃORESCISÓRIA

REVISÃO CRIMINAL

RECURSOS

RECURSOSPARA O STF

EMBARGOS

DIVERGÊNCIA

DECLARAÇÃO

2 DIAS

INFRINGENTES

15 DIAS

RESP

AGRAVO

REGIMENTAL

INSTRUMENTO

5 DIAS

PENAL

10 DIAS

CIVIL

APELAÇÃO

ORDINÁRIOS

MANDADO DESEGURANÇA

HABEAS CORPUS

PROCESSOS INCIDENTES

EXECUÇÃO

INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS

CARTA DE SENTENÇA

PARTE III

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

SECRETARIA

GABINETE - MINISTROS

GABINETE - PRES

PARTE I

POLÍCIA DOTRIBUNAL

COMISSÕES

TEMPORÁRIAS

DURAÇÃO

EXTINGUEM-SE QUANDOFOR CUMPRIDO SEU FIM

QQ NÚMERODE MEMBROS

CRIADAS

PRESIDENTE

PERMANENTES

COMPOSIÇÃO:

3 MIN. EFETIVOS + 1 SUPLENTE

EXCETO: COMISSÃO DE JURISP:

6 MIN. EFETIVOS

COORDENAÇÃO

SUPERVISIONAR

SERVIÇOS DEINFORMÁTICA

SUGERIR AOPRESIDENTE

EFICIÊNCIA

MODERNIZAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

HISTÓRIA

CONSERVAÇÃO

SERVIÇOS

MUSEU

ARQUIVO

BIBLIOTECA

JURISPRUDÊNCIA

COMPENDIAR

COLETAR E DIVULGARTRABALHO DOS MIN.

QUE JÁ SE AFASTARAMDEFINITIVAMENTE

SUPERVISIONAR SERVIÇOSDE SISTEMATIZAÇÃO

SÚMULA

REG. INTERNO

OPINAR EM PROCESSO ADM.

ATUALIZAÇÃO

ATRIBUIÇÕES

TURMA

SEÇÃO

COORD-GERAL

VICE

PRES

MINISTROS

REVISOR

RELATOR

GERAL

CARGOSESPECIAIS

PRES. TURMA

PRES. SEÇÃO

DIRETOR DE REVISTA

MEMBROS DO CNJ

INTEGRA APENAS

MINISTRO MAIS ANTIGO DENTRE OS MEMBROSEFETIVOS DO CJF

PRESIDENTEE VICE

INTEGRAM APENAS

ELEITOS PELOPLENÁRIO

Subtopic

COMPETÊNCIA

ART. 105 CF;

VIDE MAPAESPECÍFICO

ORGANIZAÇÃO

TURMAS

PRESIDIDAS PELO MIN. + ANTIGO DE CADA TURMA, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS - VEDADA A RECONDUÇÃO ATÉ QUE TODOS TENHAM EXERCIDO A PRES.

5 MIN.

SEÇÕES

PRESIDIDAS PELO MIN. + ANTIGO DE CADA SEÇÃO, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS - VEDADA A RECONDUÇÃO ATÉ QUE TODOS TENHAM EXERCIDO A PRES.

DIVISÃO

6º TURMA

5º TURMA

4º TURMA

3º TURMA

2º TURMA

1º TURMA

10 MIN.

CORTE ESPECIAL

6 MIN. + ANTIGOS

3º SEÇÃO

2º SEÇÃO

1º SEÇÃO

CORREGEDOR CNJ

PRESIDE A CORTE ESPECIAL;

22 MIN

CONSELHODE ADM.

INCUMBÊNCIAS

ART 38 RISTJ

2 MIN. + ANTIGOSDE CADA TURMA

COORDENADOR-GERAL

VICE STJ

PRESIDENTE STJ

PRESIDE O CONSELHO DE ADM.

15 MIN

PLENÁRIO

FUNÇÃO APENAS ADM.

PRESIDIDO PELO PRES. STJ

TODOS OS MINISTROS

ÓRGÃO DE CÚPULA

COMPOSIÇÃO

33 MIN.