ATV. bases legais

Mere som dette

Evoluçao da Pena

af Helder Sampaio

DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO 1

af Thiago Wanderley

DIREITO

af Héric Ping

A ciência em si, compõe-se de um conjunto de fatos ou aspectos por meio da realidade, expressa por uma linguagem rigorosa.

af Adriana Ferreira Lima

Em comum entre as leis

Podem ser transmitidos exibidos ou derivados.

Com compartilhamento de licença e e direitos autorais

Não utilizar para fins lucrativos

Segundo autorização

Somente o autor pode explorar sua criação com fins lucrativos.

Direito Autoral

Subdivide

Programa de computadores

Criações Digitais ligadas a tecnologia computacional.

Lei 9.609/98 definindo também e classificando esta criação.

Direito Conexos

Artistas, interpretes, executantes, produtores fonograficos e radiodifusão.

Lei 9.610/98

Direito do Autor

Criações Literárias, Artística cientificas

Proteção Suigeneris

Alguns autores tratam como sendo iguais

Proteção sob as Leis 9.279/96 e 9.456/97

Propriedade Industrial

Garantido e protegido por lei

Direito civil

Direito Processual

Direito penal Civil

Define os crimes e penas

conduz Processos

Rege Obrigações e contratos sobre propriedade imaterial.

ATV. bases legais