Em comum entre as leis
Podem ser transmitidos exibidos ou derivados.
Com compartilhamento de licença e e direitos autorais
Não utilizar para fins lucrativos
Segundo autorização
Somente o autor pode explorar sua criação com fins lucrativos.
Direito Autoral
Subdivide
Programa de computadores
Criações Digitais ligadas a tecnologia computacional.
Lei 9.609/98 definindo também e classificando esta criação.
Direito Conexos
Artistas, interpretes, executantes, produtores fonograficos e radiodifusão.
Lei 9.610/98
Direito do Autor
Criações Literárias, Artística cientificas
Proteção Suigeneris
Alguns autores tratam como sendo iguais
Proteção sob as Leis 9.279/96 e 9.456/97
Propriedade Industrial
Garantido e protegido por lei
Direito civil
Direito Processual
Direito penal Civil
Define os crimes e penas
conduz Processos
Rege Obrigações e contratos sobre propriedade imaterial.
ATV. bases legais
