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competência
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processo
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jurisdição
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execução
von
Cristina Correa
Vor 9 Jahren
416
D.P.C. - TÓPICOS
O texto aborda uma variedade de conceitos e procedimentos relacionados ao direito processual civil. Inicialmente, explora os vícios dos atos processuais, incluindo temas como ação, jurisdição, litisconsórcio, e competência.
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VI)PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
AÇÃO MONITÓRIA
VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS
AÇÃO DE HABILITAÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
AÇÃO DE INVESTÁRIO E PARTILHA
DIVIDÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
AÇÃO DE USOCAPIÃO
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
AÇÕES POSSESÓRIAS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
AÇÃO DE DEPÓSITO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
III)MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
AÇÃO RESCISÓRIA
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
ASPECTOS PROCEDIMENTAIS COMUNS AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (resp)
RECURSO ESPECIAL (re)
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (roc)
EMBARGOS DE INFRINGENTES
AGRAVO
APELAÇÃO
JUÍZO DE MÉRITO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
PRINCÍPIO DOS RECURSOS
EFEITOS DOS RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOSO
CONCEITO DE RECURSOS E SUCEDÂNEOS RECURSAIS
II)CONHECIMENTO
COISA JULGADA
SENTENÇA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROVAS
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
REVELIA
RESPOSTA DO RÉU
POSTURAS DO JUIZ DIANTE DA PETIÇÃO INCIAL
PETIÇÃO INICIAL
V)TUTELA DE URGÊNCIA
Subtpic
PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS
ATENTADO
POSSE EM NOME DE NASCITURO
HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES
JUSTIFICAÇÃO
ARROLAMENTO DE BENS
ALIMENTOS PROVISIONAIS
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO
BUSCA E APREENSÃO
CAUÇÃO
SEQÜESTRO
ARRESTO
TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR
TUTELA ANTECIPADA
TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR
IV)EXECUÇÃO
DEFESAS DO EXECUTADO
EXECUÇÕES ESPECIAIS
EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇOES DE FAZER E NÃO-FAZER
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE ENTENGAR COISA JULGADA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
TÍTULO EXECUTIVO
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
ÃO
PARTES NA EXECUÇÃO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
FORMAS EXECUTIVAS
I)TGP
VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
LITISCONSÓRCIO
COMPETÊNCIA
AÇÃO
PROCESSO
JURISDIÇÃO