作者:Cristina Correa 9 年以前
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D.P.C. - TÓPICOS
O texto aborda uma variedade de conceitos e procedimentos relacionados ao direito processual civil. Inicialmente, explora os vícios dos atos processuais, incluindo temas como ação, jurisdição, litisconsórcio, e competência.
開啟
D.P. Civil VI)PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM JURISDIÇÃO CONTENCIOSA AÇÃO MONITÓRIA VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS AÇÃO DE HABILITAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO AÇÃO DE INVESTÁRIO E PARTILHA DIVIDÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS AÇÃO DE USOCAPIÃO AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA AÇÕES POSSESÓRIAS AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR AÇÃO DE DEPÓSITO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO III)MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS AÇÃO RESCISÓRIA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ASPECTOS PROCEDIMENTAIS COMUNS AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO (resp) RECURSO ESPECIAL (re) RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (roc) EMBARGOS DE INFRINGENTES AGRAVO APELAÇÃO JUÍZO DE MÉRITO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PRINCÍPIO DOS RECURSOS EFEITOS DOS RECURSOS CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOSO CONCEITO DE RECURSOS E SUCEDÂNEOS RECURSAIS II)CONHECIMENTO COISA JULGADA SENTENÇA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROVAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO REVELIA RESPOSTA DO RÉU POSTURAS DO JUIZ DIANTE DA PETIÇÃO INCIAL PETIÇÃO INICIAL V)TUTELA DE URGÊNCIA Subtpic PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS ATENTADO POSSE EM NOME DE NASCITURO HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES JUSTIFICAÇÃO ARROLAMENTO DE BENS ALIMENTOS PROVISIONAIS PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO BUSCA E APREENSÃO CAUÇÃO SEQÜESTRO ARRESTO TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR TUTELA ANTECIPADA TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR IV)EXECUÇÃO DEFESAS DO EXECUTADO EXECUÇÕES ESPECIAIS EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇOES DE FAZER E NÃO-FAZER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE ENTENGAR COISA JULGADA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO PROVISÓRIA TÍTULO EXECUTIVO RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ÃO PARTES NA EXECUÇÃO PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FORMAS EXECUTIVAS I)TGP VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS LITISCONSÓRCIO COMPETÊNCIA AÇÃO PROCESSO JURISDIÇÃO