por Marcelo Cajueiro hace 15 años
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vários representantes de interesses distintos do povo
várias correntes de pensamento
reconhecido o valor social do trabalho
relações entre capital e trabalho
configura o Brasil como capitalista
posições jurídicas da pessoa
dever de tratar igualmente os semelhantes
direito de proteção individual
alguns direitos
à imagem
à honra
à intimidade
à vida
razão do Estado se funda na pessoa humana
poder público deve incentivar e oferecer condições da participação das pessoas
dá igualdade dos Estados em âmbito internacional
superior a todos os outros poderes
Presidencialismo
sindicalista no governo
Lula
presidente
assegurando igualdade material
direitos fundamentais
Limitação dos poderes
Democracia
Democracia semidireta, participativa
direta
iniciativa popular
referendo
plebiscito
princípios
da igualdade
da liberdade
da maioria
Participação do poder
regime é coisa do demo
República
Res publica - coisa do povo
Conceitos
hoje
ligado com democracia
igualdade
característica formal
porém, pode ser república sem
alternância de poder
J.A.Silva
José Afonso Silva
quem deve e como deve exercer
relação governante-governado
maneira como se institui o poder
se tentar modificar
intervenção federal
não pétrea
forma de gelo
pedra derrete, mas é resistente
não pétrea, com intervenção federal
p/ refrigerante
divisão
Características
poderes
autonomia financeira
Competências tributárias próprias
competências legislativas e administrativas
auto-organização
Indissolúveis
não permitida secessão
são pessoas jurídicas de direito público
Municípios
DF
representação no congresso
Estados
União
Pétrea
forma de estrada
automóveis
autonomia
estrada feita de pedra
clausula pétrea
federal
Federação
