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arabera Denílson Alves 15 years ago

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Constitucional_Impedimento do Presidente_atribuições do Vice

A legislação brasileira define claramente os procedimentos e requisitos relacionados à posse e impedimentos do Presidente da República, assim como a substituição e sucessão em casos de vacância do cargo.

Constitucional_Impedimento do Presidente_atribuições do Vice

Impedimento_posse_Presidente da República

Atribuições do Vice_presidente

Vacância_CF_art.79

Afastamento_decisão política_Senado Federal

Afastamento_decisão criminal_STF

Renúncia

Morte

Substituição
Impedimentos

Doenças

Férias

Viagens

Licenças

Integração
Membro nato

arts. 89, I???????

Conselho da República

Defesa Nacional

Sucessão

Antes da posse
Candidato não encontra-se em exercício
Requisito
Posse_Presidente da República

Não impede a posse do Vice

Sucessão_vacância do cargo
Substituição_Presidente