PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR

Honelako gehiago

D. Constitucional

by Westphal Fabio

Texto Gerenciamento de Projetos

by Cleber Amaral

Trabalho Ju

by Giácomo Righi

Contabilidade de Custo

by JOHNNES SILVA

PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR

Consequencias

Negativas

custos são considerados na determinação do preço final dos produtos ou serviços, que serão adquiridos e usufruídos pelos consumidores.

Positivas

aplicação de uma sanção ao poluidor

segurança jurídica, pois o poluidor é compelido a responder pelas suas ações

manter a qualidade ambiental em níveis aceitáveis

Quatro dimensões

jurídico-normativa

diversas formas jurídicas de responsabilizar o poluidor

política ambiental

determinar quem é o poluidor para que o mesmo seja responsabilizado

social-ética-normativa

valorização econômica dos recursos naturais não pode implicar aumento das desigualdades sociais

objetivo-racional-econômica

custos ambientais e das medidas preventivas necessárias à preservação do meio ambiente

INSTRUMENTO

econômico

ambiental

Poluidor

assegurar a reparação econômica de um dano ambiental quando não for possível evitar o dano ao meio ambiente

Suportar os custos do desenvolvimento

arcar

custos das medidas

Corretivas

Preventivas