NBC TG 33 (R2) – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Custo do serviço passado e ganhos e perdas na liquidação (settlement)
Quando determinar o custo do serviço passado ou o ganho ou a perda na liquidação, a
entidade deve remensurar o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, utilizando
o valor justo dos ativos do plano e as premissas atuariais correntes (incluindo taxas de juros
de mercado e outros preços de mercado correntes) que reflitam:
os benefícios oferecidos em conformidade com o plano e os ativos do plano antes da
alteração, redução (encurtamento/curtailment) ou liquidação do plano;
os benefícios oferecidos em conformidade com o plano e os ativos do plano após a
alteração, redução ou liquidação do plano. (Alterado pela Revisão NBC 01)
Reconhecimento e mensuração: valor presente de obrigação por benefício definido e custo
do serviço corrente
O custo final de plano de benefício definido pode ser influenciado por muitas variáveis, tais
como salários na data da concessão do benefício, rotatividade e mortalidade, contribuições
de empregados e tendências de custos médicos. O custo final do plano é incerto e é provável que essa incerteza venha a permanecer por longo período de tempo
A entidade deve descontar a valor presente o total da obrigação de benefícios pós-emprego,
mesmo se parte da obrigação vencer em até doze meses após a data das demonstrações
contábeis
Benefícios pós-emprego
benefícios de aposentadoria (por exemplo, pensões e pagamentos únicos por ocasião da aposentadoria);
outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica pósemprego;
Divulgação
A entidade deve divulgar o montante reconhecido como despesa para os planos de contribuição definida.
BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO
(a)ordenados, salários e contribuições para a previdência social;
(b) licença anual remunerada e licença médica remunerada;
(c) participação nos lucros e bônus; e
(d) benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, carros e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para os atuais empregados.
DIVULGÇÃO
Embora esta norma não exija divulgações específicas acerca de benefícios de curto prazo a
empregados, outras normas podem exigi-las. Por exemplo, a NBC TG 05 exige divulgação
acerca de benefícios concedidos aos administradores da entidade. A NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis exige a divulgação de despesas com
benefícios a empregados.
ALCANCE
Esta norma deve ser aplicada pela entidade empregadora / patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles para os quais se aplica a NBC TG 10 – Pagamento Baseado em Ações.
OBJETIVO
O objetivo desta norma é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios
concedidos aos empregados. Para tanto, esta norma requer que a entidade reconheça
um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem
pagos no futuro;
uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do
serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.
