CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUÇÕES : TEORIAS TRADICIONAIS

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CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

par Felipe lima

ESPÉCIES DE CONSTITUIÇÃO

par Gabriell Mateus

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUÇÕES : TEORIAS TRADICIONAIS

QUANTO AO SISTEMA

PRECEITUAIS

pode conter princípios, mas predominam as regras que possuem um baixo grau de abstração e um alto grau de determinabilidade [detalhista] ex: Constituição Mexicana de 1917

PRINCIPIOLÓGICAS

predominam os princípios considerados normas de alto grau de abstração e generalidade. ex: CF 88

**QUANTO À FINALIDADE

DIRIGENTE

viés no futuro. típica de Estado Social, planificadora, estabelecem programas e fins para serem cumpridos pelo Estado e pela Sociedade

BALANÇO

viés no presente, típica dos regimes socialistas, tem por objetivo adequar-se à realidade social. pertence ao mundo do ser, não do dever-ser ex: URSS 1936 e 1977

GARANTIA

viés no passado. visa garantir direitos assegurados contra possíveis ataques do poder público, típica de um Estado Liberal por seu ABSTENCIONISMO e sua ATUAÇÃO NEGATIVA [de não interferência]

CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES [VIRGÍLIO ALFONSO DA SILVA]

CONSTITUIÇÃO-LEI

constituição não superior hierarquicamente

CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTO

lei fundamental para o Estado e toda vida social/ pouco espaço para outros ramos do Direito

CONSTITUIÇÃO MOLDURA

apenas como limite para a atividade legislativa, apenas uma moldura

CONSTITUIÇÕES PLÁSTICAS

são maleáveis aos inflúxos da realidade social, constituições que permitem releituras de seu texto à luz de novos contextos sociais

PACTUADAS OU DUALISTAS

resultam de um acordo entre o rei e o parlamento. união entre o princípio monárquico e o princípio da democracia.

NOMINALISTAS

normas dotadas de alta clareza e precisão

SEMÂNTICAS

não dotada de clareza e especificidade e que somente a análise gramatical não basta, exigindo outros métodos de interpretação

CONSTITUIÇÕES EM BRANCO

não trazem limitações explícitas ao poder de alteração ou reforma constitucional.

CONSTITUIÇÕES COMPROMISSÓRIAS

resultam de acordos entre forças políticas. diversidade de projetos, possibilitando a "consagração de valores e princípios contraditórios a serem equacionados e concretizados pelos aplicadores do direito". plêiade ideológica, tende ao constitucionalismo democrático

CONSTITUIÇÃO DUCTIL

constituição aberta que acompanhe o desenvolvimento de uma sociedade pluralista e democrática.

HÉTEROCONSTITUIÇÕES

Constituições decretadas de fora do Estado que vão reger. Autoconstituições: mesmo Estado

QUANTO À UNIDADE DOCUMENTAL

INORGÂNICA

não há unidade documental, não há interconexão, pode ser posteriormente reúnido em um só e denominado texto constitucional. ex: Israel, Nova Zelândia, FR (1875)

ORGÂNICA

elaborada em um documento unico, de uma só vez, por um poder competente e contendo uma articulação entre as normas

QUANTO À IDELOGIA

ECLÉTICA

mais de uma ideologia, ex.: CF 88

ORTODOXA

somente um tipo de ideologia contida no texto ex.: CHINA E URSS

QUANTO À EXTENSÃO

SINTÉTICA

sintéticas, tratando somente princípios fundamentais da organzação do Estado e Direitos Fundamentais.

ANALÍTICA

extensa, detalhista, não alocando somente matéria puramente constitucional

QUANTO À ORIGEM

CESARISTA

Sem legitimidade popular na criação da constituição,mas depois submetida a plebiscito ex.: Napoleão, Pinochet

OUTORGADA

não dotada de legitimidade popular, imposta. ex: CFS 1824, 1937, 1967

PROMULGADA

dotada de legitimidade popular [participam diretamente ou por meio de seus representan tes] para alguns sinônimo de democrática ex: CFS 1891, 1934, 1946, 1988

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO

HISTÓRICA

elaborada de forma esparsa, fruto do devir histórico

DOGMÁTICA

escrita, esquematizada, com ideias dominantes (dogmas)

QUANTO À FORMA

NÃO ESCRITA

ESCRITA

QUANTO À ESTABILIDADE

TRANSITORIAMENTE IMUTÁVEL

constituição em que só pode ser alterada após determinado tempo [CF 1824]

TRANSIORIAMENTE FLEXÍVEL

prevê em seu texto uma determinada data em que até lá pode ser alterada por procedimentos comuns, depois dela, somente procedimentos especiais / Baden (1947)

IMUTÁVEL OU GRANÍTICA

não prevê nenhum processo de mudança

FIXA OU SILENCIOSA

só podem ser modificadas pelo poder constituinte originário ex.: Constituição espanhola de 1876

SEMIRRÍGIDA

rígida + flexível / ex.: CF 1824

FLEXÍVEL

pode ser modificada por meio de procedimetnos comuns

RÍGIDA

procedimentos [geralmente contidos no próprio texto constitucional] mais difíceis para sua modificação

QUANTO AO CONTEÚDO

MATERIAL

escrita ou não em um documento, contendo normas constitutivas de Estado e Sociedade

FORMAL

supralegal, reformada somente mediante procedimentos especiais