Crimes contra a Honra
Injúria
não cabe nunca!
Imputáveis NÃO!
sem consciência
desde q não oral
Pessoa toma conhecimento
PJ NÃO!
(não tem auto-estima)
Honra Subjetiva
Honra-Decoro
atributos
intelectuais
sociais
físicos
Honra-Dignidade
Subtopic
atributos morais
Conceito
Subjetiva
Auto-estima
Objetiva
Difamação
Salvo
Func. Público
interesse da coletividade
exerc. funções
não cabe!
Crime Doloso
Fato não importa
falso
verdadeiro
P.Jurídicas
Reputação
Inimputáveis
Calúnia
Limites
Exceção da Verdade
até sentença
prazo da defesa prévia
Cabe contra os mortos
Honra Objetiva - familiares
Cabe Tentativa
desde q não-verbal!
Imputação Falsa
Verdadeira
não é crime!
PJ Não!
Exceção: Crimes Ambientais
Só PF
Consumação
qdo chega a 3a pessoa
Honra Objetiva