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по Fabiana Pacheco 14 лет назад

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Crimes contra a Honra - CP

Os crimes contra a honra englobam difamação, injúria e calúnia, cada um com suas particularidades. Difamação envolve a comunicação a terceiros de fatos que possam prejudicar a reputação de alguém, independentemente de sua veracidade.

Crimes contra a Honra - CP

Crimes contra a Honra

Injúria

não cabe nunca!
Imputáveis NÃO!
sem consciência
desde q não oral
Pessoa toma conhecimento
PJ NÃO!
(não tem auto-estima)
Honra Subjetiva
Honra-Decoro

atributos

intelectuais

sociais

físicos

Honra-Dignidade

Subtopic

atributos morais

Conceito

Subjetiva
Auto-estima
Objetiva

Difamação

Salvo

Func. Público

interesse da coletividade

exerc. funções

não cabe!
Crime Doloso
Fato não importa
falso
verdadeiro
P.Jurídicas
Reputação
Inimputáveis

Calúnia

Limites
Exceção da Verdade
até sentença
prazo da defesa prévia
Cabe contra os mortos
Honra Objetiva - familiares
Cabe Tentativa
desde q não-verbal!
Imputação Falsa
Verdadeira

não é crime!

PJ Não!
Exceção: Crimes Ambientais
Só PF
Consumação
qdo chega a 3a pessoa
Honra Objetiva