a Abner Guimarães Pereira 9 hónapja
71
Direito Civil e Direito Comercial
O texto aborda diversas áreas do Direito Civil e Comercial, destacando aspectos cruciais para a compreensão e aplicação dessas disciplinas. O Direito Civil é explorado em seus conceitos fundamentais, distinguindo-se entre Direito Público e Privado, e entre Direito Objetivo e Subjetivo.
