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av Abner Guimarães Pereira 9 måneder siden

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Direito Civil e Direito Comercial

O texto aborda diversas áreas do Direito Civil e Comercial, destacando aspectos cruciais para a compreensão e aplicação dessas disciplinas. O Direito Civil é explorado em seus conceitos fundamentais, distinguindo-se entre Direito Público e Privado, e entre Direito Objetivo e Subjetivo.

Direito Civil e Direito Comercial

Direito Civil e Direito Comercial

Títulos de Crédito

Títulos de crédito em espécie

Sociedade Limitada

Sociedade Empresárias

Tipos de Sociedades
Sociedades simples e sociedades empresárias

Escrituração do Empresário

Contrato de trespasse
Estabelecimento Empresarial
Nome Empresarial

Empresário - Impedimento

Incapacidade
Impedimentos Legais

Direito Comercial

Teoria dos Atos do Comércio
Origens
Conceito de Direito Comercial

Dos Bens

Bens fora do comércio e bens de família
Bens públicos e Particulares
Bens Corpóreos e Incorpóreos

Das Pessoas 1

Personalidade
Capacidade
Conceito de Pessoa Natural

Sociedade Anônima

Classificação das Sociedades Empresárias

Quanto ao ato constitutivo
Quanto à participação social
Quanto à responsabilidade dos sócios
Quanto à personificação

Sucessão Empresarial

Cláusula de não-concorrência

Registro do Empresário

Atos de Registro
Registro

Empresário

EIRELI
Sociedade Empresária
Empresário Individual

Fatos e Negócios Jurídicos

Classificação dos Negócios Jurídicos
Negócios Jurídicos
Espécies de fato jurídico

Das Pessoas 2

Nome
Começo da Existência Legal
Conceito de Pessoa Jurídica

Direito e Direito Civil

Direito Público e Direito Privado
Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Direito e Moral