a Denílson Alves 15 éve
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Reforma do Judiciário_1
A reforma do Judiciário brasileiro abrange uma série de mudanças e inovações que visam melhorar a eficiência e a transparência do sistema judicial. Entre as principais medidas, destaca-se a criação de varas especializadas e ouvidorias, que têm como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional e garantir uma razoável duração dos processos.
Megnyitás
Reforma do Judiciário_1 Previsão de controle do MP Conselho Nacional do Ministério Público Criação do Conselho Nacional de Justiça Criação de ouvidorias Órgão do Poder Judiciário_sede na Capital Federal Federalização da Crimes Sistema de proteção internacional dos direitos humanos Adequação do judiciário brasileiro Deslocamento da competência para Justiça Federal suscitado pelo PGR no STF Homicídios praticados por grupos de extermínio Tortura Contra direitos humanos Submissão do Brasil Jurisdição do Tribunal Penal Internacional Criação_manifestação de adesão Constitucionalização Aprovação Quorum qualificado das Emendas constitucionais Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos Criação de varas especializadas Solução de questões agrárias Princípio do acesso à ordem jurídica justa Defensoria Pública Estadual Autonomia Administrativa
Financeira
Funcional
Justiça itinerante e sua descentralização Cerelidade Processual art. 7° da EC n. 45/2004 Razoável duração do processo_art. 5º, LXXVIII âmbito Administrativo Judicial Produtividade e transparência à prestação jurisdicional Objetivo_busca da efetividade do processo
