Reforma do Judiciário_1

Mais informações

Constitucional_Princípio da Separação dos poderes

por Denílson Alves

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

por iranilda matos

ConstituiçãoFederal 00

por Alvaro Costa

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por Breno Trautwein

Reforma do Judiciário_1

Previsão de controle do MP

Conselho Nacional do Ministério Público

Criação do Conselho Nacional de Justiça

Criação de ouvidorias

Órgão do Poder Judiciário_sede na Capital Federal

Federalização da Crimes

Sistema de proteção internacional dos direitos humanos

Adequação do judiciário brasileiro

Deslocamento da competência para Justiça Federal

suscitado pelo PGR no STF

Homicídios praticados por grupos de extermínio

Tortura

Contra direitos humanos

Submissão do Brasil

Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

Criação_manifestação de adesão

Constitucionalização

Aprovação

Quorum qualificado das Emendas constitucionais

Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Criação de varas especializadas

Solução de questões agrárias

Princípio do acesso à ordem jurídica justa

Defensoria Pública Estadual

Autonomia

Administrativa

Financeira

Funcional

Justiça itinerante e sua descentralização

Cerelidade Processual

art. 7° da EC n. 45/2004

Razoável duração do processo_art. 5º, LXXVIII

âmbito

Administrativo

Judicial

Produtividade e transparência à prestação jurisdicional

Objetivo_busca da efetividade do processo