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af Denílson Alves 15 år siden

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Reforma do Judiciário_1

A reforma do Judiciário brasileiro abrange uma série de mudanças e inovações que visam melhorar a eficiência e a transparência do sistema judicial. Entre as principais medidas, destaca-se a criação de varas especializadas e ouvidorias, que têm como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional e garantir uma razoável duração dos processos.

Reforma do Judiciário_1

Reforma do Judiciário_1

Previsão de controle do MP

Conselho Nacional do Ministério Público

Criação do Conselho Nacional de Justiça

Criação de ouvidorias
Órgão do Poder Judiciário_sede na Capital Federal

Federalização da Crimes

Sistema de proteção internacional dos direitos humanos
Adequação do judiciário brasileiro
Deslocamento da competência para Justiça Federal
suscitado pelo PGR no STF
Homicídios praticados por grupos de extermínio
Tortura
Contra direitos humanos

Submissão do Brasil

Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Criação_manifestação de adesão

Constitucionalização

Aprovação
Quorum qualificado das Emendas constitucionais
Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Criação de varas especializadas

Solução de questões agrárias

Princípio do acesso à ordem jurídica justa

Defensoria Pública Estadual
Autonomia

Administrativa

Financeira

Funcional

Justiça itinerante e sua descentralização

Cerelidade Processual

art. 7° da EC n. 45/2004
Razoável duração do processo_art. 5º, LXXVIII
âmbito
Administrativo
Judicial

Produtividade e transparência à prestação jurisdicional

Objetivo_busca da efetividade do processo