AUSÊNCIA

More like this

Prazo

by Gilsara da Cunha

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

by Laure Lima

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

by Juliana Calado

Memórias Póstumas de Brás Cubas

by Murilo Safira

AUSÊNCIA

Na falta das pessoas mencionadas o juiz escolherá um curador.

Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.

Na falta do cônjuge: pais ou descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialm. ou de fato por mais de 2 anos antes da declaraç da ausência, será o legitimo CURADOR.

O juiz, que nomear o curador, fixará os poderes e obrigações

Também será declarada a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queria ou não possa exercer ou continuar o mandato , ou se os seus poderes forem insuficientes

Se não deixar representante ou procurador o juiz a requerimento de qq. interessado ou do MP, declarará ausência e nomeará curador.

Comoriência

Se dois ou mais individuos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedou aos outros.

Pode ser declara morte presumida sem decretação da ausência:

A sentença deverá fixar a data provável do falecimento

Só poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações

for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra