CPC - BRASIL

More like this

Estratégias Pedagógicas

by Flavia Barioto

CMD - Processo Civil - Nomeação à autoria

by Nelson Pieralisi Júnior

linha do tempo

by renata fernandes

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

by João Victor Rocha Brum

DIREITOPROCESSUALCIVIL BRAS.

QUINTO PERÍODO

CPC 1973

EXPOSIÇÃODE MOTIVOS

RIGOR CIENTÍFICO

TERMINOLOGIA

INSTÂNCIA

LIDE

CONTEXTO

TRANSISÃO

Com o avanço das críticas pela doutrina e o crescente número de leis extravagantes, o Código de 1939 passou por uma reformulação, sendo aprovado e promulgado pela Lei 5.869/73 que é o Código de Processo Civil em vigor.

CPC DE 1939

Com a fixação da competência da União para legislar sobre processo, na Constituição de 1934, tornou-se necessário uma Codificação Nacional, na forma de um código unitário, momento em que surge o Decreto-Lei n° 1.608/39, ou o Código de Processo Civil de 1939.

ELABORADO SEGUNDO PRICÍPIOS MODERNOS

CONSAGRA OSSISTEMAS

IDENTIDADE FÍSICXA DO JUIZ

CONCETRAÇÃO

ORALIDADE

QUARTO PERÍODO

DECRETO-LEI 960

INTRODUZIU-SE O SISTEMA DO PROCESSO ORALPRECONIZADO POR CHIOVENDA

PRECURSOR DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL

CARTA DE 1934

CONTRA A TENDÊNCIA DESCENTRALIZADORA DA CF DE 1891, A NOVA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA RESTABELECEU A UNIDADE DO DIREITO PROCESSUAL, CONSAGRANDO A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO PROCESSUAL.

UNIFICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL

NO CAPÍTULO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS A NOVA CF ACOLHEU E CONSAGROU:

- MANDADO DE SEGURANÇA

-

TERCEIRO PERÍODO

ESTADOS PASSARAM A LEGISLARSOBRE DIREITO PROCESSUAL

CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

CARTA DE 1891

SEGUNDO PERÍODO

PROCESSO SUMARÍSSMO:JUÍZES DE PAZ

CAUSAS DE ATÉ 100 MIL REIS

LEI ESPECÍFICA REGULOU A EXECUÇÃO DESENTENÇA CÍVEIS DOS TRIBUNAIS ESTRANGEIROS

EXEQUATUR CABIA AO PODER EXECUTIVO: GOVERNO IMPERIAL.

DECRETO 737

PRIMEIRO PERÍODO

BRASIL VANGUARDA

VIDE PAG. 10 DO LIVRO BREVE NOTÍCIA...

ANTECIPANDO-SE A CHIOVENDA....

DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CIVIL

A REFORMA, INSPIRADA NAS IDÉIAS LIBERAIS DE QUE ESTAVAM IMBUÍDOS OS HOMENS QUE DETINHAM O PODER, DESTINAVA-SE A TRANSFORMAR O PROCESSO CIVIL EM INSTRUMENTO MAIS DÚCTIL E MENOS COMPLICADO, DESPINDO-O DE ATOS E FORMALIDADES INÚTEIS E DE RECURSOS EXCESSIVOS, PARA POSSIBILITAR A DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MAIS RÁPIDA E MENOS DISPENDIOSA.

CARTA DE 1824

SEPARAÇÃO DOS PODERES

DIREITO CONSTITUCIONALxDIREITO PROCESSUAL

A NORMA PROCESSUAL CAMINHOU LADO A LADO A NORMA CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE ESPECIALMENTE DA CONSAGRAÇÃO DE UMA CARTA GARANTIA EM CONSONÂNCIA COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

LEI DE 20 DE OUTUBRO DE 1823