CPC - BRASIL

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DIREITOPROCESSUALCIVIL BRAS.

QUINTO PERÍODO

CPC 1973

EXPOSIÇÃODE MOTIVOS

RIGOR CIENTÍFICO

TERMINOLOGIA

INSTÂNCIA

LIDE

CONTEXTO

TRANSISÃO

Com o avanço das críticas pela doutrina e o crescente número de leis extravagantes, o Código de 1939 passou por uma reformulação, sendo aprovado e promulgado pela Lei 5.869/73 que é o Código de Processo Civil em vigor.

CPC DE 1939

Com a fixação da competência da União para legislar sobre processo, na Constituição de 1934, tornou-se necessário uma Codificação Nacional, na forma de um código unitário, momento em que surge o Decreto-Lei n° 1.608/39, ou o Código de Processo Civil de 1939.

ELABORADO SEGUNDO PRICÍPIOS MODERNOS

CONSAGRA OSSISTEMAS

IDENTIDADE FÍSICXA DO JUIZ

CONCETRAÇÃO

ORALIDADE

QUARTO PERÍODO

DECRETO-LEI 960

INTRODUZIU-SE O SISTEMA DO PROCESSO ORALPRECONIZADO POR CHIOVENDA

PRECURSOR DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL

CARTA DE 1934

CONTRA A TENDÊNCIA DESCENTRALIZADORA DA CF DE 1891, A NOVA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA RESTABELECEU A UNIDADE DO DIREITO PROCESSUAL, CONSAGRANDO A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO PROCESSUAL.

UNIFICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL

NO CAPÍTULO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS A NOVA CF ACOLHEU E CONSAGROU:

- MANDADO DE SEGURANÇA

-

TERCEIRO PERÍODO

ESTADOS PASSARAM A LEGISLARSOBRE DIREITO PROCESSUAL

CRIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

CARTA DE 1891

SEGUNDO PERÍODO

PROCESSO SUMARÍSSMO:JUÍZES DE PAZ

CAUSAS DE ATÉ 100 MIL REIS

LEI ESPECÍFICA REGULOU A EXECUÇÃO DESENTENÇA CÍVEIS DOS TRIBUNAIS ESTRANGEIROS

EXEQUATUR CABIA AO PODER EXECUTIVO: GOVERNO IMPERIAL.

DECRETO 737

PRIMEIRO PERÍODO

BRASIL VANGUARDA

VIDE PAG. 10 DO LIVRO BREVE NOTÍCIA...

ANTECIPANDO-SE A CHIOVENDA....

DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CIVIL

A REFORMA, INSPIRADA NAS IDÉIAS LIBERAIS DE QUE ESTAVAM IMBUÍDOS OS HOMENS QUE DETINHAM O PODER, DESTINAVA-SE A TRANSFORMAR O PROCESSO CIVIL EM INSTRUMENTO MAIS DÚCTIL E MENOS COMPLICADO, DESPINDO-O DE ATOS E FORMALIDADES INÚTEIS E DE RECURSOS EXCESSIVOS, PARA POSSIBILITAR A DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MAIS RÁPIDA E MENOS DISPENDIOSA.

CARTA DE 1824

SEPARAÇÃO DOS PODERES

DIREITO CONSTITUCIONALxDIREITO PROCESSUAL

A NORMA PROCESSUAL CAMINHOU LADO A LADO A NORMA CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE ESPECIALMENTE DA CONSAGRAÇÃO DE UMA CARTA GARANTIA EM CONSONÂNCIA COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

LEI DE 20 DE OUTUBRO DE 1823