by Cristina Correa 15 years ago
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Empregador
Empregado
Subtopic
Empregados Especiais
Aprendiz
aliquota de 2%
Podendo esse limite ser de 8hr, se tiver Ens. Fund. Completo
vedadas a prorrogação e comprensação de jornada
não escedente à 6hrs diarias
Não há obrigatoriedade de indenização da parte que lhe der causa
Contrato entingüi-se-á
à pedido
ausência escola injustificada prejudicial
falta grave disciplinar
desempenho insuficiente ou inadaptação
aprendiz c/ 24 anos
findo o prazo
não excedente à 2 anos
exceção aos deficientes
Salário minimo
Deverá ser matriculado e ter freqüência escolar
caso não conluiu ensino médio
Anotado na CTPS
Tarefas compatíveis com seu desenvolvimento: Físico,moral e psicológico
tarefas q deverão contribuir p/ formação tecnico-profissional
Exceção aos deficientes
Contrato por prazo determinado e obrigatóriamente p/ escrito
Ter idade mínima de 14 anos e máxima de 24
Regido pela CLT
Estagiário
RGPS
Facultativo
Férias
Inferior a 1 ano = proporcional
Superior a 1 ano = 30 dias remunerado
Remuneração
auxílio-transporte
estágio não obrigatório
Compulsória
Bolsa ou Contraprestação
Duração
Não deve esceder 2 anos
esceto deficiente físico
6h diárias 30 semanais = ensino médio e superior
4h diárias e vinte horas semanais = ensino fundamental
Intervenção obrigatória de uma instituição de ensino
Art. 7º
Requer
Conpatibilidade entre atividades
Celebração de termo de compromisso
Matrícula e freqüência regular
Não cria vinculo empregatício
Regida p/ Lei 11.788/08
Em Domicílio
Trabalho c/ empresa em regime domiciliar
Prevista na CLT
Temporário
Litígios perante a Jus. Trabalho
FGTS
Extinção do contrato dá direito a movimentação
proteção previdenciária
Seguro contra acidentes
Férias 1/ano ou fração = ou > a 15 dias
Exceção para justa causa e demissão
Hora-extra
50%
não escedentes 2 p/ dia
equivalente ao da categoria
Não poderá exceder 3 meses
salvo autorização do MT
Contrato Obrigatóriamente escrito
Regido p/ Lei 6.019
Rural
Salário
Admite desconto
Alimentação - 25%
Moradia - 20%
Jornada
Intervalo intrajornada 1h + costumes
25% de adicional noturno
Pecuária
de 20h~4h
Lavoura
de 21~5h
área de atuação: Campo e Prédio Rustico
Prédio Rústico executa o beneficiamento de produtos s/ criar novos
Atividade-meio
Estritu Senso - Vinculada a atividade-fim
Atividade-Fim
Pecuaria; Lavoura; Extração de madeira; Reflorestamento
Regido p/ Lei 5.889/73
Doméstico
FGTS opcional pelo empregador
Irretratável
Integração à previdência social
Aposentadoria
RSR
13º salario
irredutibilidade de salário
Aviso prévio
Licença a Paternidade e Gestante (120dias)
Férias 30dias c/ 1/3 a + SM / por Ano
Serviços de finalidade não lucrativa
exigencia de continuidade
Regido p/ Lei 5.859/72
Regra geral
Art. 3º e Art. 2º da CLT
Validade
Forma
Empregado Público - súmula TST 363
art. 442 caput e 443
Objeto Lícito
Contrato Válido
Proibido
Permitido
*Observação, ao Ilícito é nulo
Agente Capaz
18 anos ñ é requisito
Requisitos
Art. 3º CLT
E
N
Não Eventualidade
O
Onerosidade
P
Personalidade
S
Subordinação
A
Alteridade
não sendo requisito obrigatório
