Constitucional_Poder executivo_Vacância dos cargos de presidente e vice

Mer som dette

Constitucional_Poder Executivo_Eleição_mandato

Ved Denílson Alves

PODER LEGISLATIVO

Ved Paty Martins

Organigrama em árvore

Ved Giovanna Goes

Constitucional_Espécies Normativas_Medida Provisória_04

Ved Denílson Alves

Vacância

Eleição

Voto indireto

única hipótese

Eleição Congresso Nacional_art. 81, §1º

Nos dois últimos anos de mandato

Nova Eleição

Voto direto em dois turnos

Nos dois primeiros anos de mandato

Hipótese de Vacância

Realização de elições em 90 dias_CF art.81, caput

Completar o mandato-tampão

Vice-presidente

Presidente

Posse de um dos sucessores

Renúncia

Ato unilateral

Produção de efeitos jurídicos

Convocação do sucessor para assumir o cargo

Extinção do mandato

Não depende de aceitação pelo Congresso Nacional

Presidente e Vice-presidente da República