SAÚDE DA CRIANÇA NA ATENCÃO PRIMÁRIA: EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS E A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO

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POLUIÇÃO DOS RIOS

Ved Ariane Vargas

Homem & Saúde

Ved Rebeca Cartins

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Ved Raquel Grilo

FINANÇAS DE LONGO PRAZO

Ved Brenda Cristina Guilherm de Almeida

SAÚDE DA CRIANÇA NA ATENCÃO PRIMÁRIA: EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS E A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO

A partir do ano 2000, após varias estratégias utilizadas houve um claro avanço nas condições de saúde das crianças brasileiras, o que fica evidenciado pela taxa de mortalidade infantil, em 2015, de 15 óbitos por 1000 nascidos vivos

Em 2006, por meio da portaria 399, de 22 de fevereiro, na perspectiva de superar as dificuldades enfrentadas pelo SUS naquele momento, foi proposto, pelo Ministério da Saúde, o Pacto pela Saúde

Um instrumento que comporta três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, com a finalidade de qualificar a gestão pública do SUS

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos, dentre os quais, destacam-se: a redução da mortalidade materna, infantil neonatal e a consolidação e qualificação da ESF

O Enfermeiro

É importante ressaltar que a enfermagem tem uma contribuição fundamental na consolidação do modelo assistencial do SUS, o que significa uma transposição do processo de trabalho centrado em procedimentos e em profissionais para um processo centrado no usuário, baseado no imperativo ético da clínica ampliada, seja para organização dos serviços ou para a atuação profissional.

Olhar integral ao indivíduo, os enfermeiros reconhecem o valor da consulta de puericultura para a garantia da saúde da criança

Papel importante seja em nível individual, através da consulta de enfermagem ou em nível coletivo com atividades de educação em saúde

Em 2015 por meio da portaria 1130, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), a qual ampliou o foco das ações de atenção à saúde da criança até os nove anos de vida

A PNAISC se estrutura em sete eixos, cada qual contemplando ações estratégicas específicas para sua implementação, sendo eles: A atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido; O aleitamento materno e alimentação complementar saudável; A promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral; A atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; A atenção integral à criança em situação de violências; A prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; A atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade e a vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

Programas

Em 2013, foi implementada "Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil"

Com o objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica para reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS

Em 2011, foi lançada a Rede Cegonha como parte da política de RAS, visando garantir segurança e qualidade na assistência à mulher em todo o ciclo reprodutivo e cuidado integral à criança no nascimento, crescimento e desenvolvimento

Em 2009, foi lançada a estratégia “Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis”

Cujo objetivo era possibilitar novas ofertas de cuidado para as mulheres e as crianças, de forma humanizada, e fortalecer aquelas tradicionalmente existentes, na perspectiva do vínculo e do crescimento e desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos.

Em 2005 houve a publicação da caderneta da criança, como instrumento de vigilância à saúde da criança, a partir de uma revisão do antigo cartão

Em 2004 foi lançada a agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil

Com o objetivo de concentrar esforços na organização da assistência à população infantil, contemplando, desde o primeiro atendimento, nas unidades básicas de saúde, até a atenção especializada dos casos mais graves, que exigiam internação nas unidades de média e alta complexidade

Tal agenda apresentou como princípios norteadores: a intersetorialidade, universalidade, acolhimento, responsabilização, integralidade, resolutividade, equidade, trabalho em equipe, ênfase nas ações de promoção da saúde, participação da família e comunidade e avaliação contínua da assistência prestada

No ano 2000 foi lançado o método Canguru

Estabeleceu um modelo de assistência perinatal voltado para o cuidado humanizado e singular ao recém-nascido pré-termo (RNPT).

AIDIPI: Atenção Integral a Doenças Prevalentes na Infância, adotada no Brasil em 1996

Tratou-se de uma estratégia para o seguimento da saúde da criança a ser utilizada na ESF para avaliação dos fatores que afetam a saúde infantil

Subtópico

Em 1991 houve a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), e no ano de 1994 houve a criação do Programa de Saúde da Família (PSF).

Tais programas trouxeram, pela primeira vez, o foco para a família

A ESF potencializou a atenção à saúde da criança com grande impacto na redução da mortalidade infantil

Final da década de 1980, foi criado o Sistema Único de Saúde-SUS

Saúde passou a ser entendida a partir do conceito de integralidade, gerando politicas que agregavam ações de proteção, promoção e prevenção

Em 1984, o PAISMC foi desmembrado em dois programas: o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e o Programa de Atenção Integral à saúde da Criança (PAISC).

PAISMC, e ainda agregou-se a prevenção e o manejo do baixo peso ao nascer, a prevenção dos acidentes e intoxicações, a assistência ao recém nascido e a criação do cartão da criança como instrumento para o acompanhamento do crescimento

Redução dos óbitos infantis foi intensificada ainda mais com essas medidas, apresentou uma queda de 5,5%.

PAISC manteve as linhas de ações

Em meio a um debate global no ano de 1980 foi criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e Criança (PAISMC)

tinham como principais ações em relação à saúde da criança visavam à promoção do aleitamento materno e orientação para alimentação em situação de desmame, controle das IRA, diarreia e desidratação, imunização básica, e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento

CPMI (1970): Coordenação de Proteção Materno-Infantil; com o objetivo de reduzir as mortalidades maternas e infantis.

1975 a CPMI lançou o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil com o objetivo de redução da mortalidade materna e infantil.

DNCr: Departamento Nacional da criança; proteção à maternidade, infância e adolescência.

Criada na década de 1930-1940, criada pelo ministério da saúde e educação pela alta taxa de mortalidade infantil, em torno de 162/1000 nascidos vivos