Sistema Único de Saúde
Informações adicionais
70% dos brasileiros
dependem
exclusivamente do SUS
44% do gasto total em
saúde
Clientela potencial 204
milhões de pessoas
Dimensões do
SUS
Responsabilidades
Ações assistenciais
Caráter curativo e especializado
Ações sociais, de
solidariedade e de
resolução de necessidades
Assistência farmacêutica
Práticas cotidianas de
monitoramento e avaliação
Ações promocionais
Regulação das
propagandas de
medicamentos
Adoção de medicamentos
genéricos
Ações preventivas
Controle de vetores
Imunização
Vigilância ambiental e dos
ambientes de trabalho
Vigilância epidemiológica e
sanitária
“Normas Operacionais
Básicas”
Define as responsabilidades de
cada ente federativo
Nascimento do SUS
Regulamentado em 1988
Lei Orgânica da Saúde
Estrutura
Organizacional
Gestão Participativa
Processo de
descentralização
Municipalização da
saúde
Comissão
Intergestora
Bipartite
Comissão
Intergestores
Tripartite
Objetivos
Regulamentos
Proteção
Prevenção
Promoção
Público X Privado
Plano de saúde nega o serviço
Pacientes vão ao SUS
Crescem as filas de
espera e aumenta os
gastos
Inverte a logica e o
SUS atua de forma
supletiva
Organizações Sociais
da Saúde (OSS)
Características
Exclusivo aos pacientes
do SUS
Existência de comissão de
avaliação dos contratos
Celebração de um
contrato de gestão
Parcerias
Entidades privadas sem fins
lucrativos + Órgãos
governamentais
Responsáveis
Metas
Compra de
equipamentos
Obras
Estrutura de
Financiamento
Contribuintes
Setor Privado (complementar)
Prestadores de serviço
Seguradoras
Planos privados
Estados
Municípios
Governo Federal
ANVISA
ANS
Ministério da Saúde
Princípios
Norteadores
Organizativos
Descentralização
Resolubilidade
Hierarquização e
Regionalização
Atenção Terciária
Atenção Secundária
Atenção Primária
Doutrinatários
Participação Popular
Conselhos
Conferência
Equidade
Universalidade