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av Hugo mariano hugo 9 år siden

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Sociedade Anonimas

A Lei 6404/76 regula as sociedades anônimas no Brasil, estabelecendo que a responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das ações, as quais representam frações do capital total da empresa.

Sociedade Anonimas

Sociedade Anonimas lei 6404/76

Especies: Abertas/Fechadas

Fechadas
Transacionam açoes em instituiçoes financeiras entre si, ou seja entre os socios fundadores
São fechadas ao publico e suas transaçoes se limitam somente aos seus fundadores que ja são acionista dessa especie de S/A.
Abertas
Precisa de autorização na cvm ( autarquia federal de cunho fiscalizador a fim de proteger o capital publico) para a circulaçao no mercado mobiliario.
transacionam açoes em todo o mercado de valor mobiliario principalmente na bolsa de valores
Abertas ao publico, ou seja qualquer pessoa juridicamente capaz pode adiquirir uma açao, como por exemplo: Açoes da petrobras.

Caracteristicas

Nome
Sempre será atraves da denominação
Ato Constitutivo
O que da origem e regra a S/A é um estatuto e não um contrato
Responsabilidade Limitada
Açoes = valor mobiliario
Os socios nao respondem solidariamente entre si.
Mais limitada do que as que levam nome de LTDA pois, a resp. é limitada ao preço da emissao de uma açao que esta por sua vez é uma fração de todo o capital da sociedade
Objeto de cunho empresarial
Nao importa se a sociedade é ou nao intelectual pois se a escolha do tipo societario for a S/A, sempre sera uma sociedade empresaria.
Natureza captlista
P. jur. dir. Privado
Após o registro no orgão competente ela se torna uma PJ.

Conceito

Pessoa juridica com objeto empresarial de natureza capitalista onde a responsabilidade dos socios é limitada ao preço de emissao de uma determinada ação.