Invasão do MST - Projeto Serraria

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8112

por LEONARDO MACHADO

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

por Juliana Calado

RISTJ - PARTE I - COMPETÊNCIAS

por Laure Lima

Invasão do MST - Projeto Serraria

Ação de Reintegração de Posse

Distribuição 05.10.16

Autuação

Conclusão ao Juiz

Não ouvir o Ministério Público

Ouvir o Ministério Público

Ação de Exceção de Suspeição

Continuação da Ação de Reintegração de Posse

Decisão Liminar Desfavorável

Liminar Negada

Liminar Concedida

Decisão Liminar Favorável

Recurso Agravo de Instrumento

Recurso Agravo Regimental

Liminar Mantida

Liminar Cassada

Decisão Procedente

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Decisão Improcedente

Afastamento do Juiz

Manutenção do Juiz