MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA APÓS A LRF

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MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA APÓS A LRF

MARCO REGULATÓRIO DA LRF

1-IMPLEMENTAÇÃO DA LRF NA PB

CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE FISCAL

ADOÇÃO LEGISLATIVA DA LRF

7- DESAFIOS E PERPECTIVAS FUTURAS

RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO LIMITE DE GASTOS PÚBLICOS

DEBATE SOBRE A RIGIDEZ DA LRF E POSSÍVEL IMPACTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

APRIMORAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COM O INTUITO DE EVITAR PRÁTICAS CONTÁBEIS CRIATIVAS

GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS A DEMANDAS CRESCENTES

BUSCA POR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

6- RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DA PARAÍBA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE

AUMENTO DA CONFIANÇA DOS INVESTIDORES

MELHORIA NA CLASSIFICAÇÃO DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO

REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

Subtópico

ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA

INVESTIGÇÃO E PUNIÇÃO A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR GESTORES PÚBLICOS

FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO

2-CUMPRIMENTO DOS LIMITES FISCAIS

MONITORAMENTO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

CONTROLE RIGOROSO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

ESTABELECIMENTO DE LIMITES PARA DESPESA COM PESSOAL

3-TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS FISCAIS

Disponibilização de informações financeiras à população

4- PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELABORAÇÃO DE UM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

DEFINIÇÃO DE METAS FISCAIS A SEREM ALCANÇADAS

8- INDICADORES (MONITORAMENTO)

5- CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LRF= VERIFICAR A ATUAÇÃO DO ESTADO, NO QUE TANGE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS EM LEI, COMO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

3- DESPESA COMPESSOAL= MONITORAMENTO ENTRE A RELAÇÃO DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

2- ENDIVIDAMENTO= RELAÇÃO ENTRE DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E A RECEIT CORRENTE LÍQUIDA DO ESTADO

4- TRANSPARÊNCIA FISCAL= AVALIAR A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS, INCLUSIVE A PLENA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DIVULGADOS COMO O PLANO PLURIANUL (PPA)

1- RESULTADO PRIMÁRIO= DIFERENÇA ENTRE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS DO GOVERNO DA PB.