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por Breno Souza 12 anos atrás

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Nulidades no Processo do Trabalho

No contexto do Processo do Trabalho, as nulidades precisam ser arguidas na primeira oportunidade pelas partes, sob pena de preclusão. A declaração de nulidades deve ser provocada pelas partes interessadas, e ao fazê-lo, é necessário especificar os atos a que a nulidade se estende.

Nulidades no Processo do Trabalho

Só Serão Anulados os atos posteriores ao viciado e que lhe sejam:

Nulidades no Processo do Trabalho

Ao declarar a nulidade é necessário relacionar o atos a que ela se ESTENDE

Tópico principal

Ninguém pode se beneficiar de sua própria TORPEZA

A nulidade não será declarada em favor de quem lhe deu causa

Não será declarada a nulidade

suprir a sua falta
Quando for possível repetir o ato

Competência de foro

Pode ser declarada de ofício
Competência de foro = Material e Pessoa
CLT Redação errada - art. 795, §1º

Só será declarada a nulidade quando ocorrer prejuízo