PENAL - DOS CRIMES CONTRA VIDA

Mais informações

Aplicação da lei penal

por Geane Rodrigues

AUSÊNCIA

por RENATA RAMOS TOIGO

RAMOS DO DIREITO

por Rivaldo Sousa

Organigrama em árvore

por Victor Leon Marçal da Costa Ramos

CASO DE INIMPUTABILIDADE

ATENÇÃO: AS BANCAS COSTUMAM INVERTERESSAS CIRCUNTÂNCIAS

SE FOSSE AGRESSAO, SERIA LD

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

ABORTO

FORMA QUALIFICADA

MORTE

DUPLICADA

LESÃO GRAVE

AUMENTO DE 1/3

ABORTO VIOLENTO

É NECESSÁRIO QUE O AGENTE TENHA O CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ

TERCEIRA PESSOA QUE REALIZA O ABORTO(MÉDICO OU Ñ)

(ART.124)PRATICA OU CONSENTE QUE LHE SEJA PRATICADO

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OUAUX.AO SUICÍDIO(ART.122)

OBS

CASO HAJA ATOS DE EXECUÇÃO NA PARTICIPAÇÃO AO SUICÍDIOTERÁ-SE A PRÁTICA DE HOMICÍDIO(EX:ABRIR A TORNEIRA DE GÁS)

SE RESULTAR LESÃO LEVE, É FATO ATÍPICO

Ñ ADMITE TENTATIVA

DUPLICAÇÃO DA PENA

DIMINUÍDA, POR QUALQUER CAUSA, A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA

DOENTE MENTAL SEM NENHUMACAPACIDADE

HOMICÍDIO

DOENTE MENTAL COMCAPACIDADE REDUZIDA

PARTICIPAÇÃOEM SUICÍDIO

VÍTIMA MENOR

ENTRE 14 E 18 ANOS

MOTIVO EGOÍSTICO = TORPE

PENAS

RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS

DA TENTAIVA RESULTA LESÃO GRAVE

RECLUSÃO DE 2 A 6 ANOS

HOMICÍDIO SE CONSUMA

AUXILIAR

COLABORAÇÃO MATERIAL

COLABORAÇÃO MORAL

INSTIGAR

INDUZIR

INFANTICÍDIO

Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

CRIME DE MÃO PRÓPRIA

ADMITE CO-AUTORIA

A PESSOA QUE COLABORA RESPONDE PELO INFANTICÍDIO

ELEMENTOS DEFINIDORES

DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS

SOB INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL

MÃE QUE MATA O PRÓPRIO FILHO

HOMICIDIO(ART.121)

HOMICÍDIO CULPOSO

PERDÃO JUDICIAL

§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

"DEVER" DO JUIZ

SOMENTE P/ HOMICÍDIO CULPOSO

AUMENTO DE PENA DE 1/3

SENDO DOLOSO

MAIOR DE 60 ANOS

PESSOA MENOR DE 14 ANOS

ARMADILHADE PROVA

SE UMA PESSOA ATIRA CONTRA UMA CRIANÇA DE 14 ANOS, E FICA NO HOSPITAL, MORRENDO SÓ APÓS UM ANO DEPOIS,QUANDO JÁ TINHA 15 ANOS. ART.4 DO CP(CONSIDERA-SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.

SENDO CULPOSO

FOGE PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE

Ñ PROCURA DIMINUIR AS CONSQ. DO SEU ATO

DEIXA DE PRESTAR IMEDIATO SOCORRO

POR INOBSERV. REGRA TÉCNICA

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO

O HOMICÍDIO PODERÁ SER AO MESMO TEMPO PRIVILEGIADO EQUALIFICADO, PORÉM SOMENTE SE A QUALIFICADORA FOR UMA CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA, ISTO É, UM MEIO. LIGADA AO CRIME.

Ñ É HEDIONDO SEGUNDO O STF

HOMICIDIO QUALIFICADO

SÓ PODERA SER APLICADA UMA QUALIFICADORA

CASO EXISTAM OUTRAS, ENTRARÁ COMO AGRAVANTE

PELO MOTIVO

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo futil;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

MATAR SEM MOTIVO

PELA MANEIRA DE EXECUCAO

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

O VENENO SÓ SERÁ QUALIF. SE A VÍTIMA Ñ SOUBER QUE ESTÁ ENGERINDO(FORMA COVARDE)

TORTURA

TQM

HQT

OBS:MEDIANTE PAGA OU PROMESSA

STJ

APLICA-SE SO P/ QUEM EXECUTA

DOUTRINA

VALE P/ AMBOS

HOMICIDIO PRIVILEGIADO

REDUCAO DE 1/6 A 1/3

SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO

+ LOGO EM SEGUIDA

INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA

MOTIVO DE RELEV SOCIAL

INTERESSE COLETIVO

MOTIVO DE RELEV. VALOR MORAL

INTERESSE PARTICULAR

HOMICIDIO SIMPLES