PODER LEGISLATIVO

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por Júlia Braz Costa Portela

ALUNA: ANA PAULA JARDIM DE SOUSA PROFESSORA: JÉSSICA CARVALHO DISCIPLINA:ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E SEUS PODERES, DEFESA DO ESTDADO, E INTSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

PODER JUDICIÁRIO

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL(STF)ART.101 CF88 COMPOSTO POR 11 MINISTROS, QUE DEVEM SER BRASILEIROS NATO E COM IDADE SUPER A 35 E INFERIOR A 65. INDICADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E APROVADO POR MARIORIA O SENADDO FEDERAL.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ART.118 DA CF88 COMPOSTO POR SETE MEMBROS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

JUIZ ELEITORAL

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ART.123 DA CF88 COMPOSTO POR 15 MINISTROS VITALÍCIOS, COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS. INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E APROVADO POR MAIORIA NO SENADO FEDERAL.

JUIZ MILITAR

TRIBUNAL DO TRABALHO ART. 111-A DA CF88 COMPOSTO POR 27 MINISTROS BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

JUIZ DO TRABALHO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ)ART.104 CF88 COMPOSTO POR 33 MINISTROS, BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO. OS CRITÉRIOS DE IDADE E NOMEAÇÃO SÃO OS MESMOS STJ

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

JUIZ FEDERAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

JUIZ DO ESTADO

FUNÇÃO ATÍPICA: ADMINSTRATIVA EXEMPLO QUANDO CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SEUS MEMBROS. E LEGISLATIVA QUANDO EDITA NORMAS REGIMENTAIS.

FUNÇÃO TÍPICA: TRABALHAR EM FUNÇÃO DA LEGISLAÇÃO DAS LEIS. O JUDICIÁRIO JULGA OS CONFLITOS E APLICAR A LEGISLAÇÃO COMPETENTE.

PODER EXECUTIVO

ÂMBITO MUNICIPA

PREFEITO

VICE-PREFEITO

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ÂMBITO ESTADUAL

GOVERNADOR DE ESTADO

VICE-GOVERNADOR

SECRETÁRIOS DE ESTADO

ÂMBITO FEDERAL

PRESIDENTE DA REPÚBLIA

VICE-PRESIDENTE

MINISTRO DE ESTADO

CONSELHO REPÚBLICA

CONSELHO DEFESA

FUNÇÃO ATÍPICA: LEGISLAR POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA

FUNÇÃO TÍPICA: ADMINISTRAR,CHEFIA DE ESTADO E CHEFIA DE GOVERNO

EXECUTAR AS LEIS EXISTENTE, E DEFINIR COMO SERÁ A OPERCIONALIDADE DAS LEIS CRIADAS PELOS LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO

ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO, DA DIVERSIDADE DE UMA SOCIEDADE. ONDE SE DISCUTE E APROVA AS LEIS.ALÉM DE FISCALIZAR OS DEMAIS ORGÃOS.

PODER LEGISLATIVO DISTRITAL

EXERCIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DISTRITAL

COMPOSTA 24 DEPUTADOS DISTRITAIS

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

BICAMERAL EXERCIDO PELO CONGRESSO NACIONAL

SENADO FEDERAL

81 SENADORES

REPRESENTAM OS ESTADOS MEMBROS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

513 DEPUTADOS FEDERAIS QUE REPRESENTAM O POVO

SITEMA ELEITORAL PROPORCIONAL MÍNIMO 8, MÁXIMO 70 DEPUTADOS POR ESTADO

PODER LEGISLATIVO ESTADUAL

EXERCIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

COMPOSTA POR DEPUTADOS ESTADUAIS

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNICAMERAL

EXERCIDO PELA CÂMARA DOS VEREADORES

ELEITOS PELO POVO

FUNÇÃO ATÍPICA: ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

FUNÇÃO TÍPICA DE: LEGISLAR,FISCALIZAR COM AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS