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por Claudio Aleixo 16 anos atrás

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TJ-PA - Dos diversos órgãos do Tribunal

O texto aborda a estrutura organizacional e as funções de diferentes órgãos dentro de um tribunal. As comissões são responsáveis por emitir pareceres por escrito dentro de um prazo estabelecido, e esses pareceres devem ser enviados aos membros do Tribunal Pleno.

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RESUMÃO DECRETO 7508/2011

por Socorro Assis Nóbrega

Presidente

por Évelyn Alves

Da Apreciação das Proposições

por Camila Manoela Antunes Volc

CMD - Constitucional - Poder Legislativo - Parte V

por Adriana Estigara

ÓRGÃOS DOTRIBUNAL

Main topic

CORREGEDORIAS DEJUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

COMISSÕES

Os pareceres das Comissões, serão sempre por escrito e, quando não unânimes, fica facultado ao vencido justificar seu voto

Quando não houver prazo especialmente assinado as Comissões deverão emitir seus pareceres em 15 dias, deles enviando cópia aos integrantes do Tribunal Pleno

TEMPORÁRIAS

PERMANENTES

JURISPRUDÊNCIA, BIBLIOTECA E REVISTA

INFORMÁTICA

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO,ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS

CONCURSO

PROVIMENTO DE CARGOSDE JUIZ SUBSTITUTO

DE DIREÇÃO

O presidente, o Vice-Presidente e os Corregedores de Justiça são responsáveis pelo regular funcionamento e pala disciplina dos serviços do Judiciário, tanto em 1ª quanto em 2ª instância

O Presidente do Tribunal é substituído pelo Vice-Presidente e este, pelo Desembargador mais antigo na ordem de antigüidade, bem como os Corregedores de Justiça e os membros do Conselho de Magistratura, pela mesma forma

CORREGEDORES DEJUSTIÇA

VICE-PRESIDENTEDO TRIBUNAL

POR DELEGAÇÃODO PRESIDENTE

presidir a Comissão de Concurso de Juiz Substituto

superintender a dsitribuição dos feitos de competênciados órgãos de julgamento do Tribunal

auxiliar na supervisão e fiscalização da SGT

decidir as petições de recursos para o STJ

PRESIDIRÁ

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTEGRARÁ

CONSELHO DE MAGISTRATURA

PLENÁRIO

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O texto aborda a estrutura organizacional e as funções de diferentes órgãos dentro de um tribunal. As comissões são responsáveis por emitir pareceres por escrito dentro de um prazo estabelecido, e esses pareceres devem ser enviados aos membros do Tribunal Pleno.

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CORREGEDORES DEJUSTIÇA

VICE-PRESIDENTEDO TRIBUNAL

POR DELEGAÇÃODO PRESIDENTE

PRESIDIRÁ

INTEGRARÁ

PRESIDENTE DOTRIBUNAL

Mindomo

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O texto aborda a estrutura organizacional e as funções de diferentes órgãos dentro de um tribunal. As comissões são responsáveis por emitir pareceres por escrito dentro de um prazo estabelecido, e esses pareceres devem ser enviados aos membros do Tribunal Pleno.

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