PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

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PROCESSODE EXECUÇÃO

ATENTADO ÀDIGNIDADEDA JUSTIÇA

NÃO INDICAÇÃO DOSBENS SUJEITOS ÀPENHORA

RESISTÊNCIAINJUSTIFICADA

OPOSIÇÃO MALICIOSA

FRAUDE À EXECUÇÃO

ESPÉCIES

POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR

INSOLVENTE

SOLVENTE

OBRIGAÇÃO DE

NÃO FAZER

FAZER

ENTREGA DE COISA

INCERTA

CERTA

RESPONSABILIDADEPATRIMONIAL

OBRIGAÇÕESALTERNATIVAS

ESCOLHA DO DEVEDOR

CASO NÃO O FAÇANO PRAZO FIXADO

A OPÇÃOPASSA ASER DOCREDOR

É CITADO PARA INDICAR

ESCOLHA DO CREDOR

POR MEIO DE PETIÇÃO

INDICA QUAL OBRIGAÇÃO DESEJA

REQUISITOS

TÍTULO EXECUTIVO

EXTRAJUDICIAL

JUDICIAL

INADIMPLEMENTO

SUJEITOS

PASSIVO

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

FIADORJUDICIAL

NOVO DEVEDOR

DEVEDOR

ATIVO

SUB-ROGADO

CESSIONÁRIO

MP

CASOS PRESCRITOS EM LEI;

CREDOR

ESPÓLIOHERDEIROSSUCESSORES

DESISTÊNCIA

FACULDADE DO CREDOR;

MEDIDASEXECUTIVAS

EXECUÇÃO

NOS CASOS DEEMBARGOS

DEMAIS CASOS

É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

APENAS SOBREQUESTÕES PROCESSUAIS

CREDOR PAGA

HONORÁRIOS

CUSTAS

NÃO É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

COMPETÊNCIA

REGRA GERAL:

COMPETÊNCIA É TERRITORIAL E RELATIVA;

EXECUÇÃO FISCAL

Subtopic

TÍTULO EXTRAJUDUCIAL

OU FORO DE ELEIÇÃO,QUANDO FOR O CASO

LOCAL DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

DOMICÍLIO DO EXECUTADO

TÍTULO JUDICIAL

JUÍZO CÍVELCOMPETENTE

SENTENÇA ARBITRAL

SENTENÇA PENAL

JUÍZODA CAUSA

1º GRAU DE JURISDIÇÃO

TRIBUNAISSUPERIORES

COMP. ORIGINÁRIA