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von Laure Lima Vor 16 Jahren

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PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

O processo de execução aborda a cobrança judicial de uma dívida, onde o credor busca satisfazer seu crédito por meio do patrimônio do devedor. Este processo pode envolver diversas espécies de obrigações, como fazer, não fazer ou entregar coisa certa ou incerta.

PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

PROCESSODE EXECUÇÃO

ATENTADO ÀDIGNIDADEDA JUSTIÇA

NÃO INDICAÇÃO DOSBENS SUJEITOS ÀPENHORA
RESISTÊNCIAINJUSTIFICADA
OPOSIÇÃO MALICIOSA
FRAUDE À EXECUÇÃO

ESPÉCIES

POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR
INSOLVENTE
SOLVENTE
OBRIGAÇÃO DE
NÃO FAZER
FAZER
ENTREGA DE COISA
INCERTA
CERTA

RESPONSABILIDADEPATRIMONIAL

OBRIGAÇÕESALTERNATIVAS

ESCOLHA DO DEVEDOR
CASO NÃO O FAÇANO PRAZO FIXADO

A OPÇÃOPASSA ASER DOCREDOR

É CITADO PARA INDICAR
ESCOLHA DO CREDOR
POR MEIO DE PETIÇÃO
INDICA QUAL OBRIGAÇÃO DESEJA

REQUISITOS

TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
JUDICIAL
INADIMPLEMENTO

SUJEITOS

PASSIVO
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
FIADORJUDICIAL
NOVO DEVEDOR
DEVEDOR
ATIVO
SUB-ROGADO
CESSIONÁRIO
MP

CASOS PRESCRITOS EM LEI;

CREDOR

ESPÓLIOHERDEIROSSUCESSORES

DESISTÊNCIA

FACULDADE DO CREDOR;

MEDIDASEXECUTIVAS
EXECUÇÃO
NOS CASOS DEEMBARGOS

DEMAIS CASOS

É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

APENAS SOBREQUESTÕES PROCESSUAIS

CREDOR PAGA

HONORÁRIOS

CUSTAS

NÃO É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

COMPETÊNCIA

REGRA GERAL:

COMPETÊNCIA É TERRITORIAL E RELATIVA;

EXECUÇÃO FISCAL
Subtopic
TÍTULO EXTRAJUDUCIAL

OU FORO DE ELEIÇÃO,QUANDO FOR O CASO

LOCAL DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

DOMICÍLIO DO EXECUTADO

TÍTULO JUDICIAL
JUÍZO CÍVELCOMPETENTE

SENTENÇA ARBITRAL

SENTENÇA PENAL

JUÍZODA CAUSA

1º GRAU DE JURISDIÇÃO

TRIBUNAISSUPERIORES

COMP. ORIGINÁRIA