PROCESSODE EXECUÇÃO
ATENTADO ÀDIGNIDADEDA JUSTIÇA
NÃO INDICAÇÃO DOSBENS SUJEITOS ÀPENHORA
RESISTÊNCIAINJUSTIFICADA
OPOSIÇÃO MALICIOSA
FRAUDE À EXECUÇÃO
ESPÉCIES
POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR
INSOLVENTE
SOLVENTE
OBRIGAÇÃO DE
NÃO FAZER
FAZER
ENTREGA DE COISA
INCERTA
CERTA
RESPONSABILIDADEPATRIMONIAL
OBRIGAÇÕESALTERNATIVAS
ESCOLHA DO DEVEDOR
CASO NÃO O FAÇANO PRAZO FIXADO
A OPÇÃOPASSA ASER DOCREDOR
É CITADO PARA INDICAR
ESCOLHA DO CREDOR
POR MEIO DE PETIÇÃO
INDICA QUAL OBRIGAÇÃO DESEJA
REQUISITOS
TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
JUDICIAL
INADIMPLEMENTO
SUJEITOS
PASSIVO
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
FIADORJUDICIAL
NOVO DEVEDOR
DEVEDOR
ATIVO
SUB-ROGADO
CESSIONÁRIO
MP
CASOS PRESCRITOS EM LEI;
CREDOR
ESPÓLIOHERDEIROSSUCESSORES
DESISTÊNCIA
FACULDADE DO CREDOR;
MEDIDASEXECUTIVAS
EXECUÇÃO
NOS CASOS DEEMBARGOS
DEMAIS CASOS
É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO
APENAS SOBREQUESTÕES PROCESSUAIS
CREDOR PAGA
HONORÁRIOS
CUSTAS
NÃO É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO
COMPETÊNCIA
REGRA GERAL:
COMPETÊNCIA É TERRITORIAL E RELATIVA;
EXECUÇÃO FISCAL
Subtopic
TÍTULO EXTRAJUDUCIAL
OU FORO DE ELEIÇÃO,QUANDO FOR O CASO
LOCAL DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO
DOMICÍLIO DO EXECUTADO
TÍTULO JUDICIAL
JUÍZO CÍVELCOMPETENTE
SENTENÇA ARBITRAL
SENTENÇA PENAL
JUÍZODA CAUSA
1º GRAU DE JURISDIÇÃO
TRIBUNAISSUPERIORES
COMP. ORIGINÁRIA
