TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME

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TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME

FATO ILÍCITO

NÃO LEGITIMADO POR:

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

ESTADO DE NECESSIDADE

LEGÍTIMA DEFESA

CULPÁVEL

NÃO ISENTO DE PENA POR:

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSIVA

ERRO DE PROIBIÇÃO ESCUSÁVEL

IMPUNIBILIDADE

FATO TÍPICO

NEXO CASUAL

RESULTADO

TIPICIDADE MATERIAL

TIPO MATERIAL DO CRIME. DEPENDENDO DO CRIME, SE QUALIFICA COMO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

TIPICIDADE FORMAL

LEI ESCRITA ANTES DA OCORRÊNCIA DO FATO

CONDUTA

AÇÃO CONTRÁRIA A LEI

CONCEITO: O crime se define pelo fato típico, antijurídico e culpável, porém exclui a culpabilidade da estrutura do crime e observa apenas como pressuposto de aplicação da pena.