CMD-Direito Civil-Bens

Mer av detta

Origem e história dos gêneros literários Bakhtin (2000, p.279) "A concepção de gênero já não está mais centrada na forma estática e rígida dos gêneros literários, mas na dinamicidade advinda das diversas possibilidades de atividade do hom

av A. F. L.

Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990

av Yasmin Mendes Alves

Trabalho CDU

av Vinicius Alves

DIREITO DE SUCESSÕES

av J. Santos

BENS

CONCEITO: são as coisas (materiais ou imateriais) enquanto economicamente valoráveis, satisfazendo necessidades humanas

Classificação legal

Bens fora do comércio

gravados com cláusula de inalienabilidade

Bem de família

legalmente inalienável

personalíssimos

ex: Honra

não podem ser apropriados

ex: ar, luz do sol

Bens considerados em relação ao titular do domínio

Art. 98/103 CC

Público

os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial (afetados) são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação. os bens públicos dominicais podem ser alienados, observados as exigências da lei

Res nullius

coisa de ninguém

Particulares

Bens reciprocamente considerados

Art. 92/97 CC

acessórios

depende da existência de outro

Principais

existem por si mesmos

Bens considerados em si mesmos

Art. 79/91 CC

coletivos

são as coisas que se encerram agregadas em um todo

singulares

são os que, embora reunidos, se consideram de per si, independente dos demais

divisíveis

indivisíveis

inconsumíveis/fungíveis

infungíveis/fungíveis

Imóveis/móveis