CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR
PARA INICIAR
JUÍZO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
JUÍZO CÍVEL COMPETENTE
INICIATIVA DO EXEQUENTE
INADIMPLEMENTO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
PROMOÇÃO
FIADOR
CORRESPONSÁVEL SEM PARTICIPAÇÃO DA FASE DE CONHECIMENTO
COOBRIGADO SEM PARTICIPAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
ESPÉCIES
PROCEDIMENTO COMUM
LIGADOS AO QUANTUM DEBEATUR
NECESSIDADE COMPROVAÇÃO DE FATOS NOVOS
POR ARBITRAMENTO
EXIGIR A NATUREZA DO OBJETO
LEGITIMIDADE
PASSIVA
QUEM TEM LIQUIDAÇÃO INSTAURADA CONTRA
ATIVA
QUEM INSTAURA LIQUIDAÇÃO
SENTENÇA
CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR
DEFINITIVO
EXPORPRIAÇÃO
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
INADIMPLÊNCIA
10% DE MULTA E HONORÁRIOS
PAGAMENTO PARCIAL
MULTA SOBRE AS CUSTAS
NÃO CABE RECURSO
MEDIANTE REQUERIMENTO
PROVISÓRIO
MEDIANTE PETIÇÃO DO EXEQUENTE
15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO
IMPUGNADA COM RECURSO
SEM EFEITO SUSPENSIVO
PERDAS E DANOS
HÁ CALÇÃO/GARANTIA
DECISÃO PODE SOFRER ALTERAÇÃO
COM EFEITO SUSPENSIVO
MULTAS E HONORÁRIOS (§1, Art. 523, CPC.)
